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Direito público luso-brasileiro
Correia, Jorge Alves (2018)
Sumário de livro
Direito público no entorno da metrópole
Beirão, André Panno; Bittencourt Neto, Oscar; Oliveira, Rafael Alves de (2019)
Sumário de livro
Direito Público Romano: instrumento de crítica
Poletti, Ronaldo (1993)
Artigo de revista
O direito público subjetivo à nomeação do aprovado em concurso público dentro do número de vagas
Rais, Diogo; Buck, Pedro; Bolzan, Fabrício (2012)
Artigo
Direito Público: constitucional, processo constitucional, administrativo, eleitoral, previdenciário, tributário
Castro, Dayse Starling Lima (Coord.) (2008)
Sumário de livro
Direito público: grandes temas: homenagem a Urbano Vitalino de Melo Filho
Freitas, Juarez (Coord.); Costa, Renato Saeger Magalhaes (Coord.) (2017)
Sumário de livro
Direito público: luso e brasileiro: um exercício de direito constitucional comparado
Correia, Jorge Alves (2021)
Sumário de livro
Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos
Maia Filho, Napoleão Nunes (2009)
Sumário de livro
Direito Público: perspectivas e atualidades
Bernardes, Wilba Lúcia Maia (Coord.); Chaves, Glenda Rose Gonçalves (Coord.); Moureira, Diogo Luna (Coord.) (2010)
Sumário de livro
O direito qualificado das minorias parlamentares a informações e documentos de interesse geral
Ferreira, Lennon Giovanni Gonçalves (07-2012)
Artigo de revista
O direito quântico e a tributação no Brasil: o direito quântico e sua conseqüências na tributação brasileira
Nero, Antonio Carlos Del (2008)
Artigo
Direito Quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica
Telles Junior, Goffredo (2014)
Sumário de livro
O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
Fachin, Luiz Edson (2008)
Artigo de revista
O direito quilombola e a democracia no Brasil
Gomes, Lilian Cristina Bernardo (2013)
Artigo de revista
Direito real
Costa, Dilvanir José da (2000)
Artigo de revista
Direito real de habitação [Jurisprudência comentada]
Sozzi, Thais Ribeiro; Minas Gerais. Tribunal de Justiça (2014)
Artigo de revista
O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões = The actual housing rights and it's possible relativization in the brazilian inheritance law: first reflections
Frota, Pablo Malheiros da Cunha (2016)
Artigo de revista
Direito real de habitação e condomínio preexistente: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz da tipicidade
Cunha, Leandro Barbosa da (2023)
Artigo de revista
O direito real de habitação e o usufruto nas leis concubinárias frente ao novo Código Civil
Souza, Luciana Rezende (2004)
Artigo de revista
O direito real de habitação na sucessão do companheiro
Xavier, José Tadeu Neves (2014)
Artigo de revista

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