A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata da declaração universal dos direitos humanos e suas fontes materiais. Discorre sobre Hannah Arendt e sua reflexão a respeito do assunto, sobre conflitos, tratados internacionais e sobre contribuição para a fundamentação da repressão penal contra o genocídio.
Analisa os direitos humanos em juízo, comentando os casos contenciosos e consultivos da Corte Interamericana de direito humanos e o estudo da implementação dessas decisões no direito brasileiro.
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própria igualdade”.
Trata do conflito entre dois direitos fundamentais que são a liberdade de acesso à informação e os direitos autorais e desse choque de interesses dentro da Sociedade da Informação. Atualmente a missão do operador do direito é buscar o equilíbrio informativo entre o interesse público (direito de acesso à informação) e privado (direitos autorais), consistindo este o paradoxo da Sociedade da Informação.
