| Título: | Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais |
| Autor(es): | Martins, Fernando Rodrigues |
| Data de publicação: | 06-2007 |
| Resumo: | Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França. Discorre sobre a interação “entre o princípio da justiça contratual com os direitos fundamentais relativos à formação da sociedade justa e da própria igualdade”. |
| Assuntos: | Contrato, aspectos jurídicos, direito comparado, Brasil, Alemanha, França Direitos e garantias individuais, direito comparado, Brasil, Alemanha, França Relação jurídica Direitos e garantias individuais, aspectos jurídicos Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil Direitos humanos, globalização Axiologia jurídica Ordenamento jurídico Declaração universal dos direitos humanos Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] Brasil. [Código civil (2002)] França. [Code civil] Alemanha. [Bürgerliches Gesetzbuch] |
| Fonte: | MARTINS, Fernando Rodrigues. Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais. De Jure: revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, n. 8, p. 547-565, jan./jun. 2007. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26812>. Acesso em: 26 jan. 2010. |
| Tipo: | Artigo |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/26812 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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