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Dispensa da reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (16-11-2010)
Decisão sobre dispensa da reavaliação médica periódica referente ao Processo STJ n. 2465/2010.
Dispensa da reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (03-11-2011)
Dispensa de reavaliação médica. Processos STJ n. 6006/2011 e STJ n. 8465/2011.
Dispensa da reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SET (20-05-2010)
Dispensa da reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 3333/2001.
Dispensa da reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (12-01-2012)
Dispensa da reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 9497/2011.
Dispensa da reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-06-2011)
Dispensa da reavaliação médica periódica. Processo STJ nº 4473/2011.
Dispensa da reavaliação médica periódica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (24-11-2011)
Dispensa da reavaliação médica periódica. Processo STJ n. 9862/2011.
A dispensa da remessa necessária no CPC/2015 e o controle concentrado de constitucionalidade = The waiving of the required remittance in CPC/2015 and the concentrated control of constitutionality
Stipsky, Paulo Ricardo (2019)
Artigo de revista
A Dispensa da rogatória no atendimento de solicitações provenientes do exterior
Tiburcio, Carmen (08-2005)
Artigo
A dispensa da rogatória no atendimento de solicitações provenientes do exterior
Tiburcio, Carmen (2005)
Artigo
Dispensa de citação através de carta rogatória: art. 39, parágrafo único, da Lei 9.307/1996: comentários às SECs 3.660 e 3.661
Longo, Samantha Mendes (04-2010)
Artigo
A dispensa de comprovação do periculum in mora na medida de indisponibilidade de bens da Lei de Improbidade Administrativa e seus reflexos na aplicação das medidas assecuratórias no processo penal = The exemption of proof of periculum in mora in the measure of unavailability of property of the law of administrative misconduct and its reflections in the application of asset constriction measures in the criminal procedure
Sarti, Saulo (2022)
Artigo de revista
A dispensa de empregados nas empresas estatais
Cunha, Guilherme Bohrer Lopes (2015)
Artigo de revista
A dispensa de escritura na venda de imóvel loteado: crítica da orientação do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo
Azevedo Júnior, José Osório de (2007)
Artigo
Dispensa de exame de reavaliação médica
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (06-08-2004)
Decisão sobre dispensa de exame de reavaliação médica referente ao Processo STJ n. 5017/1997.
Dispensa de licenciamento ambiental para atividades rurais no Estado do Tocantins: suporte teórico para um discurso argumentativo = Dispense of environmental licensing for rural activities in the State of Tocantins: theoretical support for an argumentative discourse
Vampré, Spencer; Medina, Patrícia (2019)
Artigo de revista
Dispensa de licitação
Montalvão, Antonio Fernando Dantas (2006)
Artigo de revista
Dispensa de licitação : hortifrutigranjeiros, pão e perecíveis
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby (02-2007)
Aborda os requisitos para que ocorra a dispensa de licitação na aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
Artigo
Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos
Madeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo (10-2008)
Estuda a dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativos, traçando um breve panorama acerca da distinção entre dispensa e inexigibilidade.
Artigo
A dispensa de licitação com fulcro no Artigo 24, inciso IV, da Lei n. 8.666/93 de acordo com a jurisprudência do TCU
Costa, Renato Saeger Magalhães (2015)
Artigo de revista
Dispensa de licitação com fundamento em emergência ou em calamidade pública
Tolosa Filho, Benedicto de (2009)
Artigo de revista

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