A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Trata do crime de atentado violento ao pudor, caracterizando e exemplificando as possibilidades do crime, analisa também seu aspecto jurídico na legislação de vários países, inclusive a brasileira.
Trata do auxílio funeral para os servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e para os militares dos Estados e do Distrito Federal.
Faz uma breve abordagem dos problemas sociais e econômicos enfrentados pelo Estado do Maranhão. Sugere a inclusão dos estados do Nordeste na pauta das prioridades nacionais.
