1. Página Inicial

Lista por Título


Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Resultados 69474-69493 de 181106 < Anterior   Próximo >

Do aproveitamento do PIS e da Cofins sobre créditos irrecuperáveis: registro das perdas e a aplicação subsidiária do Art. 9º da Lei nº 9.430/96, ao regime não cumulativo do PIS/Cofins. Matéria ainda passível de debate no STJ e STF = On using PIS and Cofins in sunk credits: recording of losses and subsidiary application of article 9 of Law nº. 9,430/96 to the non-cumulative regime of PIS/Cofins. A matter still debatable in the Superior Court of Justice and the Federal Supreme Court
Yunes Junior, Faissal; Barretto, Thiago Ribeiro de Souza Campos Muniz (2020)
Artigo de revista
Do arbitramento de aluguéis pelo uso exclusivo da coisa comum pelos cônjuges e companheiros
Rabelo, Manoel Alves; Rangel, Rafael Calmon (2014)
Artigo
Do arbítrio à racionalidade do Direito Penal
Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de (2013)
Artigo
Do arbítrio à razão: reflexões sobre a motivação da sentença
Liebman, Enrico Tullio (1983)
Artigo de revista
Do argumento ao fundamento na delimitação da responsabilidade tributária do administrador: análise sobre a tópica no Recurso Especial nº 1.455.490/PR = From the argument to the ground in the delimitation of the administrator’s tax responsibility: analysis of the topic in the Special Appeal nº 1.455.490/PR = De l’argument au fondement de la délimitation de la responsabilité fiscale de l’administrateur: analyse de la topique dans le recours spécial nº 1.455.490/PR
Gomes, Filipe Lôbo; Nunes, Danyelle Rodrigues de Melo; Farias, Natalie Cristyne de Santana Barbosa (2020)
Artigo de revista
Do arquivamento do inquérito no Código de Processo Penal
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio (1985)
Artigo de revista
Do Art. 2(4) das convenções modelo: função, aplicação e a política brasileira = Art. 2(4) of the model conventions: function, application and the Brazilian policy
Galdino, Guilherme (2018)
Artigo de revista
Do Art. 36 da nova Lei de Tóxicos
Almeida, Jorge Luiz de (1977)
Artigo de revista
Do aspecto jurídico-administrativo da concessão de serviço público
Melo, Osvaldo Aranha Bandeira de (1954)
Artigo de revista
Do assento e do prejulgado à súmula do STF
Rosas, Roberto (1969)
Artigo de revista
Do assédio moral no serviço público
Kodama, Teresa Cristina Della Monica (2012)
Artigo
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela constituição
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de (2009)
Artigo
Do assistente de acusação: o (des)assistido pela Constituição = The wizard of prosecution: the (des)assisted by the constitution
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de (2009)
Artigo de revista
Do atendimento médico-hospitalar aos ex-combatentes: uma sucessão de equívocos = Hospital and medical assistance to veterans: a succession of errors
Friede, Reis (2008)
Artigo de revista
Do atentado no Código de Processo Civil brasileiro
Abreu, Eduardo Cunha de (1966)
Artigo de revista
Do atentado violento ao pudor
Miranda, Darcy Arruda (03-1967)
Trata do crime de atentado violento ao pudor, caracterizando e exemplificando as possibilidades do crime, analisa também seu aspecto jurídico na legislação de vários países, inclusive a brasileira.
Artigo
Do ativismo judicial como comportamento antidemocrático e enfraquecedor da deliberação política = From judicial activism as antidemocratic and debilitating behavior of political deliberation
Reis, Sérgio Cabral dos (2021)
Artigo de revista
Do ato administrativo e suas características = Regarding the administrative act and its characteristics
Mello, Celso Antônio Bandeira de (2024)
Artigo de revista
Do ato ao processo administrativo: a crise da ideia de discricionariedade no Direito Administrativo brasileiro
Ommati, José Emílio Medauar (2013)
Artigo de revista
Do atual desvirtuamento da imputação do crime de quadrilha ou bando na realidade brasileira
Silveira, Renato de Mello Jorge (2008)
Artigo

Resultados 69474-69493 de 181106 < Anterior   Próximo >