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Boaventura, Edivaldo M. (06-1996)
Demosntra a relação existente entre justiça e educação. Examina os contextos das duas tradições legais acerca do tema: uma que incide na primazia do caso judicial e a outra na legislação. Compara o direito educacional brasileiro e americano. Analisa as decisões dos conselhos de educação e as garantias constitucionais. Examina os problemas mais frequentes na prática administrativa das escolas públicas urbanas e descreve alguns casos concernentes à educação.
Artigo

Lobo, Paulo Luiz Netto (1998)
Artigo de revista

Ferreira, Pinto (1986)
Artigo de revista



Martins, Ives Gandra da Silva (01-2005)
Tece várias considerações acerca das imunidades para instituições de educação e assistência social e os subterfúgios utilizados por essas organizações, através de ações afirmativas, com fim de turvar a clareza da distinção entre imunidade e isenção, ou criar discriminações e desigualdades inexistentes na Constituição. Indica a necessidade para a reflexão de todos os operadores envolvidos com a questão.
Artigo

Martins, Humberto Eustáquio Soares (2006)
Analisa comentários sobre a educação como componente fundamental para o desenvolvimento de uma nação, a exemplo de outros países, ricos em petróleo e pobres em educação. Cita países nessas circunstâncias como o Irã, a Venezuela, e o próprio Brasil e comenta como o ICT avalia o grau de avanço tecnológico dessas sociedades. Conclui ressaltando que o Brasil tem que adotar, para progredir, conceitos modernos, para desenvolver e exercer, plenamente, seu papel de grande nação, que a educação e informação de um povo são elementos essenciais de desenvolvimento de um país, sendo alavanca de mais igualdade social, minorando o distanciamento entre ricos e pobres.
Outros

Bozo, Aline Maria Hagers; Barros, Raimunda Regina Ferreira (2013)
Artigo





Ávila, Evenin Eustáquio de; Sampaio, Vitor Souza (2019)
Artigo de revista


Martin, J. Paul (06-2011)
Avalia a importância, o papel e os fatores que regem o sucesso de programas de educação em direitos humanos após grandes crises sociais causadas por conflitos civis. Verifica que muitos dos efeitos do terremoto no Haiti – 12 de janeiro de 2010 – são comparáveis à devastação causada por um conflito civil, busca-se examinar se há lições aplicáveis ao Haiti.
Artigo






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