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García-Moreno Rodríguez, Fernando (2014)
Analisa o direito de acesso à informação em matéria de ambiental como uma técnica para a proteção global do meio ambiente.
Artigo de revista

Martín Huertas, Mª. Ascensión (2010)
Artigo de revista

Figueredo Paneque, Olivia Virgen; Antúnez Sánchez, Alcides Francisco; Soler Pellicer, Yolanda (2016)
Apresenta estudo acerca do direito autoral, sua evolução histórica, especialmente em Cuba.
Artigo de revista

Figueredo Paneque, Olivia V. (2018)
Aborda a proteção jurídica de obras que estão sujeitas à apropriação. Trata da questão de um futuro digitalizado. Afirma que existem diversos fenômenos que violam os direitos dos autores, permitindo que direitos morais e patrimoniais destes fiquem desprotegidos. Analisa pontos como pirataria, plágio, direitos autorais, tecnologia, dentre outros aspectos.
Artigo de revista

Velázquez Gardeta, Juan M. (2023)
Enfatiza a importância da regulação e proteção ao direito de arrependimento do consumidor pelo Tribunal de Justiça da União Europeia. Ressalta o papel fundamental do direito de arrependimento no sistema normativo de proteção ao consumidor.
Artigo de revista

Lage, Santiago Martínez; Juan, Amadeo Petitbò (2007)
Sumário de livro

Camacho Solís, Julio Ismael (2010)
Aborda o direito da segurança social para trabalhadores migrantes e informais.
Artigo

Rodríguez Puerta, María José (2020)
Explora a viabilidade da implementação de encontros de justiça restaurativa no campo dos crimes do colarinho branco. Afirma que esta questão não foi tratada de forma adequada pelo sistema de justiça penal espanhol até o momento. Defende que é essencial determinar qual seria a forma mais adequada de indenizar as vítimas desses crimes, durante ou após o processo de julgamento.
Artigo de revista

Rivera Restrepo, José Maximiliano (2017)
Analisa o "direito de opção do credor", que está sendo revisado na Europa, à luz da doutrina e jurisprudência italianas.
Artigo de revista

Perez Gallardo, Leonardo (coord.) (2010)
Sumário de livro


Vieira, Luciane Klein (2019)
Analisa as normas constitucionais dos Estados Partes do Mercosur, incluindo a Bolívia. Aborda questões relativas à proteção do consumidor, abarcando as principais normas na matéria de hierarquia infraconstitucional. Objetiva reconhecer em que medida os textos constitucionais referidos permitiram que os sistemas legislativos internos construíssem princípios como o da vulnerabilidade do consumidor e da interpretação mais favorável a este. investiga qual a influência exercida na regulação da relação de consumo que apresenta elementos de internacionalidade.
Artigo de revista

Palomino, Teodosio A. (2011)
Aborda a questão do direito do trabalho, apresenta um conjunto de instituições relacionadas com a legislação vigente na América Latina.
Artigo

Pla Rodriguez, Americo (1980)
Aborda o Direito do trabalho na América Latina questionando se a legislação trabalhista está realmente adequada às necessidade econômicas e sociais da região. Examina cinco crises: de autenticidade, de crescimento, de transformação, de orientação e de razão de ser.
Artigo de revista

Cristaldo M., Jorge Dario (2003)
Aborda a integração e os acordos de livre comércio, bem como as cláusulas sociais no Direito do Trabalho, no contexto do Mercosul.
Artigo de revista

Zagrebelsky, Gustavo (2009)
Sumário de livro

San Pedro, Luis Antonio Velasco (2015)
Aborda uma visão geral sobre a concorrência no Direito europeu.
Artigo de revista

Fernández-Peinado, Alicia (2016)
Oferece uma análise da configuração atual do princípio da não discriminação no emprego com base na idade à luz da jurisprudência mais recente do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).
Artigo de revista

Ferrari, Giuseppe Franco (07-2009)
Discorre sobre as transformações do sistema administrativo italiano motivadas pela integração européia. Analisa o sistema decisório comunitário, as articulações territoriais de poder, sugerindo algumas melhorias na organização da administração.Estuda a “europeização” do direito administrativo substancial e processual.
Artigo


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