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Cavalli, Cássio (2013)
Sumário de livro


Almeida, Mauricio Coutinho de (2013)
Artigo


Frazão, Ana; Carvalho, Angelo Gamba Prata de (2019)
Sumário de livro

Tallarico, Rafael; Moura, Aline Barbosa (2020)
Sumário de livro

Lamy Filho, Alfredo (1979)
Artigo de revista



Oliveira, Regis Fernandes de (1998)
Artigo de revista


Lobo, Jorge (2002)
Artigo de revista

Lobo, Jorge (2002)
Artigo de revista

Oliveira, Jorge Rubem Folena de (1999)
Artigo de revista


Tenorio, Caio Miachon; Pinto, Gabriela Cristina; Lourenço, Raquel Fontes Nascimento (2020)
Artigo de revista

Marques, Mauro Luiz Campbell (2012)
Analisa a tributação sobre as empresas investidoras e investidas no Brasil. Analisa a legislação brasileira sobre lucros, rendimentos, ganhos de capital, assim como a crescente demanda ao Poder Judiciário para definir a legalidade destas cobranças por parte do Governo. Traz jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria.
Capítulo de livro

Facchini, Filipe; São Paulo. Tribunal de Justiça (2014)
Artigo de revista

Machado, Carlos Augusto Alcântara (2002)
Analisa a perda de receita com a tese do Supremo Tribunal Federal de inconstitucionalidade da cobrança da taxa de iluminação pública e apresenta a solução encontrada pelos municípios de diversos estados brasileiros: a retribuição devida pelas empresas concessionárias de energia elétrica pelo uso do solo urbano em face da instalação de postes da rede de distribuição.
Artigo

Biolchini, Monique Calmon de Almeida (2002)
Artigo de revista

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