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"Equity crowdfunding" no Brasil? Primeiras considerações sobre realidade econômica e disciplina jurídica = Equity crowdfunding in Brazil? First impressions about economic reality and legal framework
Mattos, Eduardo da Silva; Renzetti, Bruno Polonio (2016)
Artigo de revista
Equity crowdfunding: regime jurídico e sua nova regulamentação = Equity crowdfunding: legal framework and its new regulation
Carvalho, Cesar Augusto Rodrigues de (2017)
Artigo de revista
Equivalência entre dois regimes: CLT e FGTS (constitucionalidade da Lei 5.107)
Sampaio, Aluysio (1978)
Artigo de revista
Equivalência salarial na legislação trabalhista brasileira
Sampaio, Aluysio (1980)
Artigo de revista
A equivalência salarial nos contratos do SFH
Rosa, Marco Aurélio Araújo da (1997)
Artigo de revista
A equivocada resistência à realização da audiência prevista no Artigo 344 do atual Código de Processo Civil
Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi (2021)
Capítulo de livro
O (equivocadamente) denominado “ônus da sucumbência” no processo civil
Abdo, Helena Najjar (2006)
Artigo de revista
O equivocado entendimento do TCU a respeito do Artigo 243, § 1º, da Lei nº 8.112/1990
Amorim, Victor Aguiar Jardim (2016)
Artigo de revista
Equílibrio na concessão
Alencar, Letícia Lins de (2019)
Sumário de livro
O equívoco brasileiro: cotas raciais em concursos públicos = A Brazilian mistake: racial quotas for public employees
Lima, Edilson Vitorelli Diniz (2016)
Artigo de revista
O equívoco da Súmula 62 do STJ: anotação falsa ou omissão de anotação em CTPS é crime de competência federal
Fischer, Douglas (07-2008)
Artigo
O equívoco do Judiciário perante a ineficácia das cessões de direitos de imóvel público = The inefficacy of cession rights of public property
Almeida, Mara Silva Nunes de (2015)
Artigo de revista
Equívocos da Lei Antiterrorismo brasileira
Souza, Luciano Anderson de (2016)
Artigo de revista
Os equívocos da reforma do Judiciário
Fabrício, Adroaldo Furtado (2005)
Artigo de revista
Equívocos de uma lei complementar estadual
Maneira, Eduardo; Coelho, Sacha Calmon Navarro (2012)
Artigo de revista
Equívocos e sofismas em matéria de lucros no exterior
Xavier, Alberto (2012)
Artigo de revista
Os equívocos filosóficos do direito penal do inimigo: as contradições do conceito de pessoa em Jakobs perante Kant, Hobbes, Rousseau e Fichte. Seus reflexos na dignidade ontológica
Santos, Admaldo Cesário dos (2023)
Sumário de livro
O “equívoco” das normas programáticas
Fassio, Rafael Carvalho de (2015)
Artigo de revista
Eqüidade e jurisdição constitucional: notas sobre a determinação normativa dos direitos constitucionais
Castro, Marcus Faro de (1991)
Artigo de revista
A eqüidade no Código Civil brasileiro
Amaral Neto, Francisco dos Santos (2004)
Artigo de revista

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