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Chaves, Cláudio (2005)
Artigo de revista


Lopes, Luciano Santos; Ávila, Tatiana Antunes (2019)
Artigo de revista

Souza, Neri Tadeu Camara (2004)
Artigo de revista

Policastro, Décio (2019)
Sumário de livro

Chagas, Edilson Enedino das (2011)
Artigo de revista


Ramos, Pedro Lúcio Tavares (1987)
Artigo de revista

Giostri, Hildegard Taggesell (2010)
Sumário de livro

Chaves, Cláudio (2013)
Artigo de revista

Salamacha, Consuelo Taques Ferreira (2016)
Sumário de livro

Weinmann, Amadeu de Almeida (2005)
Artigo de revista

Santos, Francisco Cláudio de Almeida (2003)
Artigo de revista

Eleutério, Fernando (2006)
Na obra o autor estuda a problemática do erro no Direito Penal, mais especificamente em relação ao erro sobre a ilicitude do fato. O autor inicia seu trabalho pela análise das noções básicas dos conceitos de justiça; erro; ignorância e moral. Analisa o erro, historicamente, a partir do descobrimento do Brasil, tecendo considerações sobre o direito entre os índios; posteriormente, busca as possíveis origens do erro nos códigos penais brasileiros: Código Criminal do Império de 1830; Código Penal Republicano de 1890; Consolidação das leis penais de 1932; Código Penal de 1940; a nova Parte Geral de 1984 e o Código Penal de 1969. O autor encerra a obra sobre o erro de proibição e suas conseqüências onde são elencadas as idéias principais que restaram depois de toda a pesquisa.
Sumário de livro

Galvão, Robson (2017)
Sumário de livro



Alves, Catarina Abegão (2017)
Sumário de livro



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