| Título: | Erro no Direito Penal |
| Autor(es): | Eleutério, Fernando |
| Data de publicação: | 2006 |
| Resumo: | Na obra o autor estuda a problemática do erro no Direito Penal, mais especificamente em relação ao erro sobre a ilicitude do fato. O autor inicia seu trabalho pela análise das noções básicas dos conceitos de justiça; erro; ignorância e moral. Analisa o erro, historicamente, a partir do descobrimento do Brasil, tecendo considerações sobre o direito entre os índios; posteriormente, busca as possíveis origens do erro nos códigos penais brasileiros: Código Criminal do Império de 1830; Código Penal Republicano de 1890; Consolidação das leis penais de 1932; Código Penal de 1940; a nova Parte Geral de 1984 e o Código Penal de 1969. O autor encerra a obra sobre o erro de proibição e suas conseqüências onde são elencadas as idéias principais que restaram depois de toda a pesquisa. |
| Notas: | Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra. Localização na estante: 343 E39e |
| Assuntos: | Erro Erro de proibição |
| Editora: | Juruá |
| Fonte: | ELEUTÉRIO, Fernando. Erro no direito penal. Curitiba: Juruá, 2006. 136 p. |
| Tipo: | Sumário de livro |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/3051 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| Erro_no_Direito_Penal.pdf | 32.04 kB | Visualizar |
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