A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Apresenta reflexão sobre o aumento da violência juvenil, destacando pesquisa realizada nos Estados Unidos em 1989. Aborda as possíveis causas e soluções para o problema, apresentando também considerações sobre a realidade brasileira. Enfoca aspectos como impunidade de menores infratores e influência midiática e, por fim, propõe debate sobre a violência juvenil como de interesse coletivo e necessário.
Aborda a proposta da União Européia para a criação de um sistema de revisão para a ISDS (Investor-State Dispute Settlement = Resolução de Disputas entre Estado e Investidores) no contexto do TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership = Parceria para Investimento e Comércio Transatlântico).
Trata-se de jurisprudência comentada. Aborda os seguintes temas: os custos dos direitos e a necessidade de se fazerem escolhas; restrições a direitos fundamentais e a reserva do possível; o posicionamento dos juízes brasileiros frente à escassez de recursos; e o Mandado de Segurança nº 8.895 do Superior Tribunal de Justiça.
