A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Rubin, Aline Librelotto; Torres, Carina Gaelzer Silva; Zalewski, Charlon Luiz; Tomm, Eduardo; Roth, Ivy Catherine Bueno; Fank, João Fernando (11-2008)
Analisa os principais aspectos do instituto da medida de segurança, em especial no Brasil, verificando suas bases históricas, desde os conceitos acerca do crime e do criminoso e sua relação com a loucura, a partir das teorias que influenciaram a criação dos primeiros manicômios judiciários. Apresenta as fases pelas quais passou o instituto na legislação pátria, seus desdobramentos e finalidades para, então, analisar as consequências trazidas pelas reforma psiquiátrica e a Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001.