Extrato de convênio entre o Superior Tribunal de Justiça, o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e o Governo do Distrito Federal, que tem por objetivo o desenvolvimento de ações conjuntas dos partícipes que contribuam para estreitar os laços entre o STJ e o CBMDF, visando à prestação da segurança institucional.

Convênio entre o Superior Tribunal de Justiça e a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap com o objeto de definir os deveres e as responsabilidades dos partícipes na operacionalização de financiamento de terrenos adquiridos da consignatária em processo licitatório, permitindo o pagamento das prestações por meio de consignação em folha de magistrados, servidores – ativos, cedidos e sem vínculo efetivo, aposentados e beneficiários de pensão estatutária do consignante, respeitadas as normas constantes dos editais de licitação pública de imóveis da consignatária.

Extrato de Convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a cooperação e a ação conjunta, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo.

Extrato de convênio entre a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Ensino Superior e dos Advogados Públicos, Defensores Públicos e Delegados da Polícia Federal no Distrito Federal – SICOOB Judiciário e o STJ, que tem por objetivo o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.

Extrato de convênio com o BRB Crédito Financiamento e Investimento S/A, que tem por objeto a viabilização para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.

Extrato do convênio STJ n. 2/16 entre o Banco Santander (Brasil) S/A e o STJ para concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do STJ, mediante consignação em folha de pagamento.

Extrato de convênio entre o STJ e o Banco Inter S. A, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos visando à viabilização da concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.

Convênio entre o STJ e o Banco do Brasil S.A. que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos para a concessão de empréstimos aos magistrados, servidores e pensionistas do convenente, mediante consignação em folha de pagamento.

Convênio STJ n. 5/2016 entre a Fundação Habitacional do Exército (FHE) e o STJ, que tem como objeto o acesso dos beneficiários a produtos e serviços da conveniada.

Extrato do Convênio STJ n. 5/2021 que tem por objeto a cooperação técnica e/ou administrativa, concernente à cessão recíproca de servidores entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Extrato do Instrumento de Cooperação do STJ n. 1/2023, que visa fixar ações de interesse recíproco e em mútua colaboração, a título gratuito, sem transferência de recursos ou doação de bens, para o STJ e para órgãos do Poder Judiciário, para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltadas ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à justiça.

Acordo de Cooperação Técnica que tem por finalidade estabelecer o intercâmbio de experiências e informações entre o Ministério do Meio Ambiente e o STJ, mediante a implementação de ações conjuntas e de apoio mútuo para disseminação, capacitação e divulgação em temas na área de responsabilidade socioambiental que envolvam os eixos de atuação da Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P.

Termo de Execução Descentralizada CJF/ENFAM n. 001/2021 entre o CJF e a Enfam que tem por objeto a transferência de recursos (descentralização de créditos) da Enfam para o Conselho da Justiça Federal, para custear as despesas decorrentes da alocação de um cerimonialista para executar as atividades correlatas junto à Escola, em ação conjunta, nos termos do Acordo de Cooperação n. 0168130 e do Plano de Trabalho (id. 0183559).

Termo de Execução Descentralizada TED n. 26/2020 – AGIR/UFRN, em que participam a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), cujo objeto é a descentralização de crédito orçamentário e repasse financeiro pela Enfam à UFRN, a fim de custear a integração da Enfam como cooperada à Rede Pública SIG-URFN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN, em particular o sistema SIGAA para gestão dos cursos de especialização lato e stricto sensu.

Memorando de Entendimento STJ n. 01/2021 em que participam o Superior Tribunal de Justiça/STJ e Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (Coplad), programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (llanud), que tem por objeto o estabelecimento de cooperação multilateral, técnica, acadêmica e científica, abrangendo áreas de mútuo interesse, com foco em razões humanitárias, em nível nacional ou internacional.

Memorando de Entendimento STJ n. 01/2023 em que participam o Superior Tribunal de Justiça/STJ e a Fundació Universitat de Girona: Innovació I Formació/FUdGIF, que tem por objeto a formação de servidores públicos do STJ.

Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem por objeto desenvolver subsídios (novas metodologias, ações educacionais, estudos, pesquisas e ferramentas) para estruturação, inovação e melhoria contínua do Poder Judiciário, auxiliando na formação e aperfeiçoamento de excelência das magistradas e magistrados Estaduais e Federais e, quando possível, dos serventuários da Justiça, para que possam promover a Justiça em sintonia com a expectativa da sociedade.

Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 1/2018 entre a Enfam e o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) de Portugal que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.

Protocolo de Cooperação Técnica Enfam n. 2/2018 entre a Enfam e o Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) de Moçambique que tem por objeto firmar cooperação entre as partes, o intercâmbio de pesquisas, estudos e boas práticas sobre temas relevantes para o aprimoramento da formação inicial e continuada de magistrados e da prestação jurisdicional de ambos os países, com foco em abordagem humanista e pragmática, baseada nos princípios e diretrizes do Estado Democrático de Direito, e observando-se a multidisciplinaridade no tratamento dos conteúdos.