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A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e Repositório Institucional.
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Habeas corpus e o recurso ordinário constitucional: comentários à nova jurisprudência pronunciada pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Valente Júnior, Felipe Fernandes (2014)
Artigo
O habeas corpus e o STJ: comentários
Lima, Arnaldo Esteves (2009)
Artigo de revista
Habeas corpus e política penitenciária: as relações entre o Poder Judiciário e o Poder Executivo na falta de vagas no regime semiaberto
Silva, Renata Gomes da (2012)
Artigo
Habeas corpus e prisão civil do devedor de alimentos = Habeas corpus and civil arrest of the maintenance debtor
Hertel, Daniel Roberto (2022)
Artigo de revista
Habeas corpus e violações ao dever de motivação das decisões judiciais
Cruz, Rogerio Schietti Machado (2015)
Capítulo de livro
Habeas Corpus n. 1
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-06-1989)
Outros
O habeas corpus na perspectiva da teoria geral do processo
Jardim, Afrânio Silva (2015)
Artigo de revista
Habeas corpus na prática e jurisprudência criminal
Soares, David Metzker Dias (2021)
Sumário de livro
O habeas corpus no Brasil
Busana, Dante (2009)
Sumário de livro
Habeas corpus no Brasil
Cernicchiaro, Luiz Vicente (1996)
Artigo de revista
O habeas corpus no Projeto do Código de Processo Penal: PLS 156/09
Cesca, Brenno Gimenes; Guardia, Gregório E. R. Selingardi (2021)
Artigo de revista
Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Nunes, Mariana Madera; Souza, Rafael Ferreira de; Vasconcellos, Vinicius Gomes de (2023)
Sumário de livro
Habeas corpus nos juizados especiais = Habeas corpus in the special courts
Costa, Sílvio Nazareno (2011)
Artigo de revista
Habeas corpus nos tribunais superiores : uma análise e proposta de reflexão
Bottino, Thiago (2016)
Sumário de livro
Habeas corpus nos tribunais superiores: propostas para reflexão = Habeas Corpus in superior courts – A proposal for reflection
Bottino, Thiago (2015)
Artigo
Habeas corpus N° 49.517 - PI (2005/0183881-3)
Vidigal, Edson Carvalho (29-10-2005)
Penal - Leis Extravagantes - Crimes de Imprensa (Lei 5.250/67) - Calúnia, Difamação ou Injúria
Artigo de revista
Habeas corpus ou habeas omne?
Mendroni, Marcelo Batlouni (2005)
Artigo
Habeas Corpus para animais: admissibilidade do HC “Suíça”
Lima, Fernando Bezerra de Oliveira (2007)
Artigo de revista
Habeas corpus sob enfoque histórico: a disciplina conferida ao remédio constitucional durante o Regime Militar = Habeas corpus in approccio storio: la disciplina dato rimedio costituzionale durante il Regime Militare
Costa, Rosa Juliana Cavalcante da; Bernardo, Rosangela Souza (2014)
Artigo de revista
"Habeas corpus" e mandado de segurança: diversificações conceptuais
Tucci, Rogério Lauria (1977)
Artigo de revista
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