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Função social dos bens públicos e regulação econômica: notas sobre os regimes de exploração dos potenciais de energia hidráulica = Social function of public goods and economic regulation: notes on the exploitation regimes of hydraulic energy potentials
Assis, Luiz Eduardo Altenburg de (2020)
Artigo de revista
A função social dos clubes de futebol profissionais no Brasil
Thomazelli, Daniel Rodrigues; Mendonça, Saulo Bichara (2014)
Artigo de revista
A função social dos condomínios edilícios e a função social da propriedade nos condomínios edilícios
Magalhães, Ana Alvarenga Moreira (2012)
Artigo
Função social dos contratos
Theodoro Júnior, Humberto (2015)
Artigo de revista
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade = The social function of contracts as an instrument for sustainability
Poli, Luciana Costa; Hazan, Bruno Ferraz (2013)
Artigo de revista
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável = The social function of contracts as an instrument for sustainable development
Poli, Luciana Costa; Hazan, Bruno Ferraz (2013)
Artigo de revista
Função social dos contratos e a revisão contratual por fato superveniente
Leite, Gisele (2021)
Artigo de revista
A função social dos contratos empresariais e o Judiciário
Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc (2015)
Artigo de revista
A função social dos contratos empresariais: aspectos liberais e comunitários no Código Civil brasileiro = The social function of business contracts: liberal and communitarian aspects in the Brazilian Civil Code
Bazzaneze, Ricardo (2020)
Artigo de revista
A função social dos contratos na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça = Contract social function at the jurisprudence of the Superior Court of Justice
Tomazette, Marlon; Souza Junior, Alberto Pinto (2024)
Artigo de revista
A função social dos contratos no Código Civil de 2002: aspectos práticos e relevantes acerca do instituto = Function social contracts in Civil Code of 2002: practical and significant aspects about the institute
Oliveira, Herrighton Santos; Silva, Paulo Cesar Nunes da (2013)
Artigo de revista
A função social dos contratos no Novo Código Civil
Alvim, Arruda (2003)
Artigo de revista
A função social dos contratos, a boa-fé objetiva e as recentes súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Tartuce, Flávio (2006)
Artigo de revista
Função social dos contratos: a nova teoria contratual e o diálogo das fontes
Arenhart, Fernando Santos (09-2013)
Artigo
Função social dos contratos: interpretação à luz do Código Civil
Branco, Gerson Luiz Carlos (2009)
Sumário de livro
Função social dos contratos: panorama dos avanços do princípio da socialidade no direito civil contratual = Social funtion of contracts: an overview on the latest advancements of the principle of sociality in contract law
Andriotti, Rommel (2017)
Artigo de revista
A função social dos direitos autorais da obra audiovisual nos países Ibero-Americanos
Pimenta, Eduardo Salles (2009)
Sumário de livro
Função Social dos Espaços Públicos
Bacovis, Maria Cristina M. de Figueiredo (2010)
Artigo de revista
A função social dos imóveis agrários
Scaff, Fernando Campos (2005)
Artigo
A função social dos imóveis públicos à luz do Direito Urbanístico
Portela, Felipe Mêmolo (2014)
Artigo

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