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Incorporação da sociedade anônima
Papini, Roberto (2013)
Sumário de livro
A incorporação da técnica de modulação de efeitos à jurisdição das cortes de contas como instrumento de controle da eficácia das decisões que invalidam providência pública
Silva, Caio Fernando Magalhães da (2017)
Artigo de revista
A incorporação das súmulas vinculantes à jurisdição constitucional brasileira: alcance e efetividade em face do regime legal da repercussão geral e da proposta de revisão jurisprudencial sobre a interpretação do art. 52, X, da Constituição = The binding summula’s incorporation to the Brazilian judicial review: to the Brazilian judicial review: scope and effectiveness taking scope and effectiveness taking into consideration the Brazilian certiorari and the proposal of a new interpretation of article 52, X, of the Constitution
Leal, Roger Stiefelmann (2012)
Artigo de revista
A incorporação de acordos internacionais e do Direito Consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista. Considerando a legislação das ilhas do pacífico em saúde pública como estudo de caso
Howse, Genevieve (2010)
Artigo de revista
Incorporação de ações de uma companhia por outra. Comissão de Valores Mobiliários: limites de sua atenção. Decisão inválida [Parecer]
Ferreira, Sergio de Andréa; Lourenço, Evandro Ramos (2005)
Artigo de revista
Incorporação de ações e seus efeitos tributários
Ávila, Humberto (2015)
Artigo de revista
Incorporação de ações no direito brasileiro e regime jurídico dos acionistas = Stock mergers in Brazilian Law and shareholders legal regime
Roma, Bruno Marques Bensal (2016)
Artigo de revista
Incorporação de ações no Direito Tributário: conferência de bens, permuta, dação em pagamento e outros negócios jurídicos
Oliveira, Ricardo Mariz de (2014)
Sumário de livro
Incorporação de ações: estudo de casos e precedentes
Kalansky, Daniel (2012)
Sumário de livro
Incorporação de bens imóveis para integralização de capital e a decisão do STF no RE 796.376/SC = Incorporation of real estate for the payment of capital and the decision of the Supreme Federal Court in the Extraordinary Appeal 796.376/SC
Neves, Letícia Borges das (2021)
Artigo de revista
Incorporação de condomínio
Mange, Roger de Carvalho (1965)
Artigo de revista
Incorporação de condomínio
Nardy, Luiz Adolpho (1965)
Artigo de revista
Incorporação de condomínio
Nardy, Luiz Adolpho (1965)
Artigo de revista
Incorporação de condomínio
Nardy, Luiz Adolpho (1963)
Artigo de revista
Incorporação de décimo
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (11-04-2012)
Retificação da data de incorporação de décimos e incorporação do décimo residual de servidor. Processo administrativo: STJ n. 5308/2003.
Incorporação de décimo residual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (10-02-2006)
Decisão sobre incorporação de decimo residual referente aos Processos STJ n. 131/2005, STJ n. 1529/2005 e STJ n. 1530/2005.
Incorporação de décimo residual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (13-01-2006)
Decisão sobre incorporação de décimo residual referente ao Processo STJ n. 8924/2005.
Incorporação de Décimo Residual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (29-04-2005)
Incorporação de décimo residual referente ao processo STJ n. 1527/2005.
Incorporação de décimo residual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (15-01-2009)
Despacho de incorporação de décimo residual no processo STJ n. 9685/2008.
Incorporação de décimo residual
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ); SGP (26-04-2010)
Decisão sobre incorporação de décimo residual referente ao processo STJ n. 2.860/2010.

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