Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o rito procedimental dos processos administrativos autuados para revisão de vantagens e valores pagos a servidores, magistrados, inativos e pensionistas em folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre diretrizes a serem seguidas para as contratações de soluções de tecnologia da informação e comunicação no Superior Tribunal de Justiça.

Altera o art. 2º da Instrução Normativa n. 2 de 10 de fevereiro de 2010, que regulamenta procedimentos judiciais e administrativos.

Dispõe sobre os serviços de telecomunicações do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece o plantão judiciário e os procedimentos relativos ao exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas.

Regulamenta a distribuição dos feitos da competência – originária e recursal – do Tribunal.

Regulamenta a elaboração de relatórios institucionais e a confecção do processo de contas no Superior Tribunal de Justiça.

Altera o parágrafo 3º do art. 2º da Instrução Normativa n. 2/2010, que regulamenta procedimentos judiciais e administrativos do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece diretrizes para tramitação de processos e procedimentos de investigação criminal sob publicidade restrita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a distribuição dos feitos da competência – originária e recursal – do Tribunal.

Altera a Parte II do Manual de Padronização de Textos do STJ, que orienta servidores sobre a elaboração de documentos oficiais e de atos oficiais administrativos.

Dispõe sobre a declaração de não exercício da atividade de advocacia para servidores bacharéis em Direito.

Regulamenta a campanha ecotrônico do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o programa de concessão de bolsas de pós-graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no tribunal.

Aprova o Manual de Padronização de Painéis de Business Intelligence do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2018, que estabelece o custo das despesas com emissão de novo bóton e distintivo de Polícia Judicial do Superior Tribunal de Justiça.

Aprova o roteiro de tramitação e a lista de verificação para repactuação, reajuste e revisão dos contratos administrativos do STJ.

Institui a Política de Cópia de Segurança e de Recuperação de Dados do Superior Tribunal de Justiça, com o objetivo de estabelecer diretrizes para o processo de cópia, armazenamento e restauração dos dados sob a guarda da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI.