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Chini, Alexandre; Flexa, Alexandre; Madeira, Daniela P.; de Castro, Fabricio Fernandes; Hartmann, Rodolfo Kronemberg; Rocha, Felipe Borring; Couto, Ana Paula (2022)
Sumário de livro



Santos, Marisa Ferreira dos (2008)
Sumário de livro

Ribeiro, Paulo Cesar da Costa Mattos (2001)
Artigo de revista

Andrighi, Fátima Nancy; Beneti, Sidnei Agostinho (1996)
Sumário de livro


Andrighi, Fátima Nancy (2003)
Aborda o tema do assoberbamento dos juizados especiais cíveis. Estes têm sido procurados como lugar adequado para a solução dos conflitos jurídicos de pequena monta e menor complexidade. Entretanto, tem preocupado a perda da celeridade dos processos que hoje tramitam nos juizados especiais cíveis, onde verificam-se as secretarias sobrecarregadas com milhares de processos em andamento, isso ocasiona o retardamento da data das designações de audiências e, como resultado, o descumprimento dos prazos legais. Através de pesquisa estatística observou-se que uma das principais origens do excesso de reclamações está na presença intensa de algumas empresas de grande importância para o setor econômico nacional, rotineiramente, na qualidade de reclamadas. Desse contexto, urge uma ação imediata dos Tribunais de Justiça Estaduais para impedir que sejam aniquilidados os propósitos que justificam a existência dos juizados especiais cíveis, especialmente a celeridade. Daí a idéia da parceira com empresas e a consequënte descentralização das atividades dos juizados especiais cíveis. Com isso, mudaria-se o espaço de antedimento ao cidadão, que poderia reclamar seus direitos nas sedes das próprias empresas geradoras dos conflitos.
Artigo de revista



Linhares, Erick (2022)
Sumário de livro

Macedo Jr., Alberto Republicano de (2007)
Artigo

Linard, Ana Raquel Colares dos Santos (2004)
Artigo de revista

Miranda Netto, Fernando Gama de (2008)
Artigo


Alvim, José Eduardo Carreira (2010)
Sumário de livro



Orsini, Adriana Goulart de Sena; Reis, Lucas Silvani Veiga; Moreira, Luiza Berlini Dornas Ribeiro (2015)
Artigo de revista


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