Expõe fragmento do livro “El mundo de ayer”, de Stefan Zweig, a fim de utilizá-lo como plano de fundo para tratar do tema de direitos humanos com foco no período entre-guerras e após a Segunda Guerra Mundial. Discorre acerca da relação entre direito, poder e os direitos e garantias de liberdade e segurança dos indivíduos.

Analisa o anteprojeto de Código Civil e Comercial da Argentina com destaque para a teoria geral do contrato e a teoria geral do negócio jurídico.

Descreve as principais manifestações da participação institucional das associações sindicais e empresariais nas diferentes administrações públicas. Coloca especial ênfase na negociação coletiva e na solução pacífica de conflitos coletivos de trabalho. Finaliza com uma crítica às possibilidades não realizadas desses mecanismos de participação institucional.

Apresenta a concepção e o funcionamento do direito administrativo chileno.

Aborda, sob a ótica da interdisciplinaridade, a função da criminologia na nova lei de execução penal para o Estado de Jalisco, México. Demonstra a articulação do direito penitenciário com a criminologia, baseada no princípio interdisciplinar que rege esta última e como pode ser uma ciência complementar das ciências penais para prevenir o delito e dar resposta à criminalidade. Apresenta estudo comparado sobre o tratamento dado à criminologia no direito do México, Alemanha, França, Estados Unidos, Áustria, Itália.

Aborda acerca dos contratos e suas cláusulas a luz do Direito do Consumidor na Espanha e na União Europeia.

Aborda o desenvolvimento da função preventiva dos danos causados pela robótica e sistemas autónomos. Analisa detalhadamente seu funcionamento por meio de uma abordagem interdisciplinar tornando possível reduzir a ocorrência previsível de danos.

Busca demonstrar a consistência da teoria penal do inimigo, de Günther Jakobs, em relação ao entendimento filosófico de Kant em que se apoia, com base nos fundamentos do pacto social e na teoria da pena.

Aborda a relação entre os direitos humanos e a proteção do meio ambiente. Analisa a proteção ambiental desenvolvida pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) para com as terras dos índios e identifica a importância da presença dos poderes públicos para a proteção do meio ambiente.

Aborda o tratamento dado ao esporte nos ordenamentos jurídicos internacional, europeu e italiano, em que constam expressamente o reconhecimento de sua função social, pois torna possível a promoção e exercício de direitos humanos e valores como competição justa, solidariedade, paz e igualdade.

Analisa como a fusão das justiças pública e privada pode beneficiar as partes, combinando vantagens de uma e de outra. Demonstra o caso da Bélgica, como campos de testes, que permitiu que sua corte comercial atue como tribunal arbitral.

Destaca o papel do Direito, afirmando que este consiste em fornecer mecanismos para a gestão e resolução de conflitos na sociedade. Conceitua a garantia constitucional do devido processo legal, sua origem histórica, além de abordar a proteção jurídica, política e moral do devido processo e sua legitimidade perante o Estado de Direito.

Exemplifica decisões de tribunais internacionais sobre a garantia do devido processo e o prazo razoável de sustentação.

Analisa a relação entre a universalidade e a subjetividade dos direitos fundamentais, ressaltando consequências paradoxais advindas de lacunas como a dificuldade em se estabelecer uma definição conclusiva do conceito de direito subjetivo.

Analisa a política e a gestão ambiental em Cuba. Utiliza como instrumentos, a leitura da doutrina da União Europeia, o histórico dessa gestão no desenvolvimento normativo do texto constitucional cubano e as bases legais que fundamentam tais políticas. Aponta a Administração Pública como agente de mudanças e avanços significativos no âmbito da política ambiental, o que permitiu o desenvolvimento de estratégias de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.

Analisa a política e gestão ambiental de Cuba. Investiga os avanços na Administração Pública cubana no campo de estratégias de conservação e uso sustentável de recursos naturais.

Aborda a prevenção e combate a infrações cometidas por menores discutindo as políticas públicas e o funcionamento dos sistemas de justiça juvenil na Escócia, Inglaterra, País de Gales, Bélgica, Alemanha, Suíça, Itália, Espanha, Portugal e França.