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Tabaco na adolescência: a exploração da vulnerabilidade = Tobacco in adolescence: exploitation of vulnerability
Pasqualotto, Adalberto (2019)
O tabagismo na perspectiva da responsabilidade civil
Costa, Altair Guerra da (2017)
Tabela de custas e emolumentos: competência estadual para seu reajustamento: inteligência do art. 8.º, n. XVII, "c", da Constituição, com a redação da Emenda Constitucional n. 7, de 1977
Dutra, José (1978)
Tabela de Síntese Contratual (TSC) e a busca por uma nova relação entre o consumidor e seus contratos
Araújo, Leonardo Martins de (2010)
Tabela Price : mitos e paradigmas
Nogueira, José Jorge Meschiatti (2013)
Tabela Price e a discussão no Judiciário : incluindo comentários sobre a Audiência pública do STJ, referente ao Recurso especial nº 951.893-DF.
Fugimoto, Cássio Eliakim; Passos, Rodrigo; Timi, Sônia Regina (2016)
Tabela Price: e a inexistência de capitalização
Penna, Edson de Queiroz (2007)
O tabelamento constitucional dos juros e a Lei de Usura vigente ante as operações bancárias
Morais, José Salvador de (1988)
O tabelamento de gêneros pelos municípios
Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de (2001)
O tabelamento do dano extrapatrimonial na Lei 13.467/2017 e a mitigação da função preventiva de sua reparação = The tabulation of extrapatrimonial damage in Law 13,467/2017 and mitigation of the preventive function of its repair
Rayol, Rayane Araújo Castelo Branco; Gomes, Ana Virginia Moreira (2019)
Tabelas processuais unificadas e o pioneirismo da Justiça Federal no movimento pela transparência = Standardized procedural tables and Federal Justice innovation regarding the transparency movement
De Nardi, Marcelo (2011)
As Tabelas SICRO e SINAPI e as obras de infraestrutura executadas pelos Estados-Membros: razões jurídicas que sustentam a inaplicabilidade do Decreto Federal n. 7.983/2013
Figueiredo, Marcelo; Pessoa, João Paulo (2013)
Os tabeliães e os registradores e a aposentadoria compulsória
Roenick, Hermann Homem de C. (2002)
Os tabeliães, os oficiais registradores e o Código de Defesa do Consumidor
Moraes, Paulo Valério Dal Pai (2007)
Tabelionato de notas e o notário perfeito
Chaves, Carlos Fernando Brasil; Rezende, Afonso Celso Furtado de (2011)
Tabelionatos: adquirentes de boa-fé, burocracia, a importância da escritura pública e a presença das Leis 13.097/2015 e 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) = Notary's office: purchasers of good faith, bureaucracy, the importance of public deed and the presence of Laws 13,097/2015 and 13,146/2015 (Persons with Disabilities Act)
Harmbach, Oduwaldo Jose (2018)
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável: aplicação da Reurb social nas APPs do Lago do Juá e Rio Tapajós em Santarém-PA = TAC as instrument of sustainable environmental regularization: application of the social Reurb in the APPs of Lake Juá and Rio Tapajós in Santarém-PA
Gomes, Magno Federici; Leite, Marcelo Messias (2020)
O TAC e a recomendação como instrumentos de tutela do patrimônio cultural
Paula Júnior, Daury de (2012)
TAC, TCA e composição prévia: a reparação do dano e medidas compensatórias no contexto da PNMA
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato (2011)
Tackling illegal, unregulated and unreported fishing: the ITLOS advisory opinion on flag state responsibility for IUU fishing and the principle of due diligence
Ventura, Victor Alencar Mayer Feitosa (2015)
Trata da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (IUU) no Direito Internacional do Mar, além da responsabilidade do “Estado de bandeira” proferida pelo Tribunal Internacional em atividades de pesca.

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