Analisa a multiplicidade da agricultura social, que oferece oportunidades para indivíduos em situação de vulnerabilidade, oportunidades de renda adicional para fazendeiros; e ativação de formas diversificadas e mais baratas de provisão de serviços sociais. Examina ainda a agricultura social como uma nova abordagem sustentável para revitalização de áreas rurais.

Apresenta trabalhos desenvolvidos pelos alunos da disciplina Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário, do Mestrado da Enfam. Participam as professoras Taís Schilling Ferraz e Luciane Amaral Corrêa Münch. Convidada: Dra. Daniella Tocchetto Cavalheiro, juíza federal, especialista Direito Público e Psicologia Positiva pela PUC/RS. Coordenadora do Inovatche, Laboratório de Inovação JFRS e Cejuscon RS.

Evento direcionado a magistrados e ao público geral com interesse no assunto.; O evento teve as seguintes palestras: Um olhar mais atento aos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, proferida pela Desembargadora federal Taís Schilling Ferraz; Temos algo a comemorar no sistema socioeducativo no Brasil?, proferida pela Juíza de Direito Cláudia Catafesta; Temos algo a comemorar nos serviços de acolhimento no Brasil?, proferida pelo Juiz de Direito Marcus Vinicius Pereira Junior; A adoção do direito de sonhar, palestra da Juíza de Direito Fernanda Yumi Furukawa Hata.

Discute a interface entre gênero e direito, considerando também as experiências de direito comparado.

O Webinário foi destinado à magistratura federal, estadual e outros interessados.

O evento teve como objetivo ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos disponíveis para a proteção dos segredos comerciais e a prevenção da concorrência desleal.

O evento tem o intuito de discutir as propostas do acordo de cooperação técnica assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), que tem como objetivo desenvolver ações conjuntas voltadas à capacitação de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário para qualificação do tratamento judicial conferido aos povos e pessoas indígenas do Brasil.

O webinário discute sobre a adoção legal no Brasil, além de tratar sobre manutenção da pessoa na família biológica, entrega para adoção e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

Discute temas referentes ao processo de adoção, com foco nas responsabilidades institucional e familiar no acolhimento aos adotados.

A data do webinário foi escolhida para homenagear o físico brasileiro Cesare Mansueto Giulio Lattes, mais conhecido como César Lattes. Na oportunidade, foi lançado o Podcast “Encontro com a Enfam”.

O evento é coordenado pelo juiz do TJSP Fernando da Fonseca Gajardoni e é resultante de um ano de trabalho do Grupo de Pesquisa Estudos e Inovação (GEPDI 8), vinculado ao programa de mestrado em Direito e Poder Judiciário da Enfam.

Foram discutidas normas e experiências internacionais que podem contribuir para a redução do encarceramento no Brasil.

O evento tem como objetivo apresentar e tornar públicas as pesquisas desenvolvidas ao longo do semestre na disciplina “Tratamento de conflitos”, que envolve os litigantes habituais, tendo em vista a ampliação do debate acadêmico e profissional.

A pedido dos tribunais que integram a Rede Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) organizou no final de julho seminários on-line para seguir o projeto de expansão da prática no país segundo os parâmetros da Resolução CNJ 225/2016. Os encontros pontuaram a necessidade de um novo olhar sobre a justiça com foco acentuado na prisão diante de desafios como o encarceramento em massa, o racismo e a desigualdade social, reforçando a importância de práticas de humanização e de responsabilização na perspectiva comunitária.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove p webinário.Esse encontro integra ações de apoio a juízas afegãs e ocorre no âmbito dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O primeiro painel conta com exposições de Mahnaz Afkhami, fundadora e presidenta da Women’s Learning Partnership (WLP), que integra um grupo de organizações autônomas de direitos das mulheres, incluindo a CEPIA, e de Jacqueline Pitanguy e será coordenado pela Juíza Adriana Mello e mediado por Marcela Lobo, aluna de mestrado da Enfam. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Ministra do Superior Tribunal Militar e Amini Haddad, Juiza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso serão as expositoras da segunda mesa, coordenada pela professora da Enfam Luiza Figueiredo e mediado pela aluna de mestrado da Enfam Bruna Tafarelo.

O seminário virtual é apresentado em três painéis: A Convenção para Eliminação de todas as formas de Discriminação contra a Mulher e as Recomendações Gerais n. 33 e 35 do Comitê CEDAW; A Convenção de Belém do Pará e a Declaração de Viena; As Plataformas de Ação e Desenvolvimento das Conferências Mundiais de Cairo e Beijing.

O evento tem como objetivo discutir as disparidades que ocorrem entre os gêneros no âmbito das pesquisas empíricas nas áreas do Direito e da Ciência Política.