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Melo, Nehemias Domingos de (2023)
Sumário de livro

Noronha, E. Magalhães (1966)
Artigo de revista



Gomes, Enéias Xavier (01-2011)
Artigo

Levy, Wilson (07-2010)
Tece considerações sobre “a dogmática jurídica e da hermenêutica constitucional”, no âmbito da proteção ao meio ambiente.
Artigo




Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques (2015)
Artigo de revista

Fayet, Paulo (2012)
Sumário de livro



Chadid, Ronaldo; Jucá, Francisco Pedro (2016)
Artigo de revista



Castro Filho, Sebastião de Oliveira (2005)
Trata da corretagem, da profissão do corretor e da mediação. Analisa a ausência dessa figura jurídica no Código Civil, embora muito freqüente nas relações negociais do País. Atribui tal omissão ao fato de haver o Código Comercial se ocupado da matéria, ao tratar da profissão de corretor, como agente auxiliar do comércio. Trata, ainda, da evolução histórica da corretagem, trazendo conceitos, natureza jurídica e características do corretor, bem como seus direitos e deveres.
Capítulo de livro


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