A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Afirma que no sistema jurídico brasileiro que todo juiz é, de certa forma, um juiz constitucional, e por isso, deve preservar ao máximo a coexistência pacífica e harmoniosa entre os controles difuso e concentrado de constitucionalidade. Deve ainda evitar soluções unilaterais, buscando ao máximo a concretização dos objetivos fundamentais do artigo 3º da Constituição Federal.
Examina a igualdade na representação política no cerne da ideia democrática. Explora formas de fortalecer a igualdade na representação e os mecanismos para compensar as desigualdades nas instituições.
Analisa, através de dados científicos, teorias filosóficas e neurológicas, o fenômeno da consciência humana. Apresenta perspectivas éticas e bioéticas do fenômeno.
Aborda a reforma do processo do Tribunal de Cassação (Lei n. 134 de 2012). Exemplifica as decisões que o Tribunal deve tomar quando a Suprema Corte Italiana aceita conclusões que entram em conflito com processos racionais, leis da natureza ou com conhecimentos científicos estabelecidos. Expõe os objetivos da reforma.