A BDJur é um repositório mantido pelo Superior Tribunal de
Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área
jurídica, disponíveis nas coleções: Atos Administrativos, Banco de Saberes, Doutrina e
Repositório Institucional.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-04-2024)
Credencia o curso "Curso de Atualização para Magistrados - Ciências Criminais e Juri" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul (AJURIS).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-04-2024)
Credencia o curso "Desafios da Litigância: caminhos para a molecularização da tutela de direitos e o enfrentamento do abuso no acesso ao sistema de justiça" promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-04-2024)
Credencia o curso "Audiências Concentradas na Jurisdição da Infância e da Juventude e Inspeções em Estabelecimentos Socioeducativos" promovido pela Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-04-2024)
Revoga a Portaria STJ/SAD n. 193/2018, designa o titular da Seção do Orçamentos Técnicos e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 59/2018, firmado com a empresa JR Decorações Ltda. ME, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção de persianas verticais e cortinas rolô.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-04-2024)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 9 horas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-04-2024)
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 25.6.2024, fica transferida para o dia 18.6.2024, terça-feira, às 13 horas.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-04-2024)
Atualiza o anexo I da Instrução Normativa STJ/GDG n. 5/2022, que instituiu o Processo Ágil de Desenvolvimento de Software do Superior Tribunal de Justiça.
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (17-04-2024)
Credencia o curso "Novas Fronteiras da Jurisdição: neurociências, tecnologia e inovação" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-04-2024)
Divulga a eliminação dos documentos administrativos, com prazos de guarda expirados e que não possuem valor administrativo, legal, fiscal ou histórico que
justifique sua guarda permanente.
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-04-2024)
Altera a Portaria STJ/GDG n. 247/2024, que designa a equipe responsável pela contratação de solução de captação de informações visando apurar a satisfação de atendimentos telefônicos prestados a usuários externos (advogados, procuradores, defensores públicos, cidadãos em geral) pelos Gabinetes, Coordenadorias e Seções das Secretarias de Processamento de Feitos (SPF), Judiciária (SJD), Jurisprudência (SJR) e Assessoria de Apoio ao Julgamento Colegiado (AJC).
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (16-04-2024)
Altera a Portaria STJ/GDG n. 423/2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de solução informatizada de Plataforma de conscientização.