Certifica o valor do benefício especial a ser concedido à servidora.

Certifica o valor do benefício especial a ser concedido à servidora.

Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 007812/2024.

Certifica o valor do benefício especial a ser concedido ao servidor.

Certifica o valor do benefício especial a ser concedido à servidora.

Adicional de qualificação por ações de treinamento (mês maio/2024). Processo STJ n. 012649/2024.

Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 008485/2019.

Edital de processo seletivo simplificado destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas de estágio de nível médio e superior.

Inclusão de dependentes para fins de imposto de renda (abril/2024). Processo STJ n. 012423/2024.

Designa a chefia ou seu substituto da Seção de Desenvolvimento de Coleções e servidores como responsáveis pela gestão e fiscalização do Contrato STJ n. 106/2023, firmado com a empresa Gerenciamento de Estudos Marítimos Eireli, que tem por objeto a assinatura da Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, nos formatos impresso e digital.

Auxílio-natalidade. Processo STJ n. 012422/2024.

Isenção do desconto do imposto de renda e dispensa da avaliação médica periódica. Processo STJ n. 012905/2024.

Concessão de Adicional de Qualificação por Pós-Graduação – maio de 2024. Processo STJ n. 015662/2024.

Concede promoção funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de abril de 2024.

Concede progressão funcional às servidoras e aos servidores que preencheram os requisitos necessários para a concessão do benefício no mês de abril de 2024.

Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, no período de 2 a 10 de maio de 2024, dos feitos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus Municípios, bem como aqueles que sejam oriundos das varas e tribunais sediados no Estado ou cujas partes estejam representadas exclusivamente por advogados inscritos na Seccional da OAB/RS, nos termos do artigo 106, § 2º, do Regimento Interno deste Tribunal

Inclusão de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 014692/2024.

Abono de permanência. Processo STJ n. 015130/2024.

Designa comissão de análise de amostras e recebimento da aquisição de monitor de vídeo de 27 polegadas com tecnologia de login por reconhecimento facial (Windows Hello), com garantia de assistência técnica.

Credencia curso "Teoria e Práticas dos Precedentes" compartilhado pela Enfam e promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB).