A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos financeiros na revisão da data de aquisição do adicional por tempo de serviço e da da licença-prêmio. Processo STJ n. 18442/2021.

Designa a equipe responsável pela contratação de licenças ETLA - Enterprise para o uso de software da empresa Adobe.

Designa gestores do Contrato STJ n. 40/2021, firmado com a empresa GJ&A Desenvolvimento Profissional e Gerencial LTDA, que tem por objeto a realização das ações internas de educação corporativa "Treinamento Introdutório de Tiro", "Armamento e Tiro para o porte de arma", "Prova Prática de Tiro" e "Treinamento Prático de Tiro", na modalidade presencial.

Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 16349/2021.

Reconhece a ação educativa “Seminário Justiça Restaurativa na Justiça Federal” para fins de promoção na carreira da magistratura, a ser realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 23/2019, que define os critérios para qualificação econômico-financeira a serem utilizados nas contratações no Superior Tribunal de Justiça.

Licença para acompanhar cônjuge. Teletrabalho no exterior. Processo STJ n. 8888/2020.

Licença para capacitação. Processo STJ n. 018278/2021.

Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 17252/201.

Credencia o curso "Formação Inicial em Direito Eleitoral para Magistrados" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE/BA.

Credencia o curso "Formação Básica do Juiz Eleitoral" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe – EJE-SE.

Credencia o curso "Curso a Distância Violência Doméstica – Questão de Gênero: valores e possibilidades" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Credencia o curso "Acordo de Não Persecução Penal" promovido pela Escola Judicial de Goiás - Ejug.

Horário especial. Processo STJ n. 5611/2017.

Credencia o curso "Gestão Judiciária" promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma/PB.

Credencia o curso "Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: as provas no ambiente virtual," promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.

Credencia o curso "Depoimento Especial - Metodologia do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Designa a comissão de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2021, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 9 de dezembro de 2020.

Designa servidores como gestores do projeto estratégico "Atendimento STJ na Era Virtual".

Reconhece a ação educativa "Liberdade de Imprensa, Democracia e Poder Judiciário" a ser realizada pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.