Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-01-2020)
Altera a Resolução STJ/GP n. 2/2017, que dispõe sobre o pagamento de custas judiciais.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-01-2020)
Disciplina a utilização do serviço de operação de equipamentos de áudio e vídeo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-01-2020)
Designa o titular da Seção de Atendimento de Veículos Leves e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 08/2020, firmado com a empresa Gente Seguradora S.A., que tem por objeto a prestação de seguro total para 23 veículos da frota do CONTRATANTE.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-01-2020)
Designa o titular da Seção de Obras Civis e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 001/2020, firmada com as empresas Império MDF Comércio e Serviços Ltda - EPP (Parte I), J&L - Indústria de Armários e Cozinhas Planejadas Eireli - ME (Parte II), Comércio de Materiais de Construções Cavalheiros Ltda (Parte III) e Cemaco Comércio de Materiais de Construção Ltda - ME (Parte IV), que tem por objeto registrar os preços para aquisição de material de marcenaria.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-01-2020)
Adicional de qualificação por ações de treinamento. Processo STJ n. 35825/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-01-2020)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 38915/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-01-2020)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 381915/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-01-2020)
Designa servidores como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 1/2020, firmado com a Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ, que tem por objeto a cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, para cumprimento de seu objetivo social de prestar a seus associados assistência recreativa, artística, cultural, didático-pedagógica e outras voltadas a melhoria da qualidade de vida e do clima organizacional nos âmbitos do STJ e do CJF, promovendo atividades de caráter assistencial, parcerias e convênios que tragam benefícios a seus integrantes.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-01-2020)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 36940/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-01-2020)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 1929/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-01-2020)
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-01-2020)
Concessão de quinquênio de licença-prêmio por assiduidade. Processo STJ n. 012179/2019.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (21-01-2020)
Credencia o curso "Gestão Cartorária – Aspectos Práticos e sua Aplicação" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (21-01-2020)
Credencia o curso "Novos Direitos Reais de Laje, Novos Condomínios e Loteamentos" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-01-2020)
Extrato do Termo de Cessão de Uso STJ 1/2020. Cessão de uso de espaço físico, a título precário e gratuito, à Associação dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal - ASSTJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-01-2020)
Exclusão de dependentes para fins de imposto de renda/2019.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-01-2020)
Credencia o curso "Oficina Pedagógica do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito para a Carreira da Magistratura" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (20-01-2020)
Credencia o curso "Formação de Formadores - Fofo/Ejef - Nível 2 - Formação de Tutores para a Educação On-line" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-01-2020)
Auxílio-funeral. Processo STJ n. 940/2020.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (17-01-2020)
Credencia o curso "Ética e Moral nas Práticas Institucionais: estudos de caso sobre a judicialização evitável" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí - Esmepi.

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