Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-10-2021)
Aprova o Planejamento das Contratações e Aquisições do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2022.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Curso de Atualização para Magistrados - Atualidades Legislativas", realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul - Ajuris.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Direitos da Personalidade: abordagem contemporânea" realizado pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Direito Previdenciário com Ênfase em Benefícios Acidentários e Competências Delegadas", realizado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-10-2021)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13.3.2017 que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (28-10-2021)
Institui, no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, o Comitê de Ética em Pesquisa – CEP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-10-2021)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 16.11.2021, fica transferida para o dia 23.11.2021, às 9 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-10-2021)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do dia 9.11.2021, terá início às 10 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-10-2021)
Instaura procedimento de apuração de conduta ética com a finalidade de averiguar os fatos narrados nos autos do Processo STJ 30202/2021.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Temas Atuais na Saúde Suplementar com um Olhar no Contexto da Pandemia", realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Diretoria do Foro" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "O Jurista do Futuro – Módulo I – Introdução ao Direito Digital e às Mídias Sociais" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco - EJE/PE.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Fofo N1 M3 - Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura" promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - Emag.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Direito e Economia: regulação e novas tecnologias" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Decisão Jurídica Conforme Linhas Interpretativas" promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará - Dr. Juiz Elder Lisboa Ferreira da Costa - EJPA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Crédito ao Consumidor e Superendividamento – Lei n. 14.181/2021" promovido pela Escola da Magistratura do Paraná – Emap.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Teorias Modernas da Justiça" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco - Esmape.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-10-2021)
Credencia o curso "Autonomia Pessoal e Decisões Médicas" promovido pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco – Esmape.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-10-2021)
Altera a Resolução STJ/GP n. 14/2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-10-2021)
Torna pública a realização de processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para o preenchimento de vagas de estágio remunerado.

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