Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


Ir para
Resultados 1-20 de 38251  Próximo >

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-08-2021)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos financeiros na revisão da data de aquisição do adicional por tempo de serviço e da da licença-prêmio. Processo STJ n. 18442/2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (30-07-2021)
Designa a equipe responsável pela contratação de licenças ETLA - Enterprise para o uso de software da empresa Adobe.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-07-2021)
Designa gestores do Contrato STJ n. 40/2021, firmado com a empresa GJ&A Desenvolvimento Profissional e Gerencial LTDA, que tem por objeto a realização das ações internas de educação corporativa "Treinamento Introdutório de Tiro", "Armamento e Tiro para o porte de arma", "Prova Prática de Tiro" e "Treinamento Prático de Tiro", na modalidade presencial.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-07-2021)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 16349/2021.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (29-07-2021)
Reconhece a ação educativa “Seminário Justiça Restaurativa na Justiça Federal” para fins de promoção na carreira da magistratura, a ser realizada pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (29-07-2021)
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 23/2019, que define os critérios para qualificação econômico-financeira a serem utilizados nas contratações no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-07-2021)
Licença para acompanhar cônjuge. Teletrabalho no exterior. Processo STJ n. 8888/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-07-2021)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 018278/2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (28-07-2021)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 17252/201.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-07-2021)
Credencia o curso "Formação Inicial em Direito Eleitoral para Magistrados" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia – EJE/BA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-07-2021)
Credencia o curso "Formação Básica do Juiz Eleitoral" promovido pela Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe – EJE-SE.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-07-2021)
Credencia o curso "Curso a Distância Violência Doméstica – Questão de Gênero: valores e possibilidades" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-07-2021)
Credencia o curso "Acordo de Não Persecução Penal" promovido pela Escola Judicial de Goiás - Ejug.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-07-2021)
Horário especial. Processo STJ n. 5611/2017.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-07-2021)
Credencia o curso "Gestão Judiciária" promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba - Esma/PB.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-07-2021)
Credencia o curso "Crimes Sexuais contra Crianças e Adolescentes: as provas no ambiente virtual," promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão - Esmam/MA.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-07-2021)
Credencia o curso "Depoimento Especial - Metodologia do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência" promovido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-07-2021)
Designa a comissão de inventário de bens permanentes do Tribunal referente ao exercício de 2021, nos termos do art. 36 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 16 de 9 de dezembro de 2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (27-07-2021)
Designa servidores como gestores do projeto estratégico "Atendimento STJ na Era Virtual".

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-07-2021)
Reconhece a ação educativa "Liberdade de Imprensa, Democracia e Poder Judiciário" a ser realizada pela Escola Paulista da Magistratura - EPM.

Resultados 1-20 de 38251  Próximo >