Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2019)
Designa os titulares da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio e da Coordenadoria de Serviços Gerais, como gestores do Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 001/2019 (STJ n. 11/2019), que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a racionalização dos procedimentos licitatórios para a aquisição de bens e a contratação de serviços, quando efetuadas pelo Sistema de Registro de Preços – SRP.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2019)
Designa o titular da Seção de Desenvolvimento de Coleções e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 21/2019, firmado com a empresa Êxito Distribuidora e Comércio de Livros LTDA, que tem por objeto o fornecimento de obras bibliográficas de origem nacional.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2019)
Designa o titular da Seção de Atendimento de Veículos Leves e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 19/2019, firmado com a empresa Gente Seguradora S.A., que tem por objeto a prestação de seguro total para 24 (vinte e quatro) veículos de representação.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2019)
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 7/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2019)
Designar os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - TJDFT.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2019)
Designa os titulares da Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais e da Seção de Atendimento aos Tribunais e Instituições Integradas e os seus substitutos, respectivamente, como gestores e gestores substitutos do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2019, que tem por objeto a implementação de parceria institucional para digitalização do acervo de processos do Gabinete da Desembargadora Federal Gilda Sigmaringa Seixas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-04-2019)
Dispõe sobre a publicação do cronograma anual de desembolso mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2019)
Afastamento sindical. Processo STJ n. 009450/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2019)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2019)
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a março de 2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-04-2019)
Designa o Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria para presidir a Primeira Turma no período regimental de 5.5.2019 a 4.5.2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-04-2019)
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de acessórios de informática denominados teclados e mouses sem fio.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-04-2019)
Designa a equipe responsável pela aquisição de ferramenta para serviço de transcrição automatizada, em língua portuguesa, de áudio-vídeo de oitivas, depoimentos, sessões, reuniões, para atender as demandas do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-04-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 18.6.2019, fica transferida para o dia 11.6.2019 às 10 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-04-2019)
Licença para capacitação. Processo STJ n. 8.172/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-04-2019)
Designa o titular da Comissão Permanente de Licitação e o seu substituto, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 18/2019, firmado com a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, que tem por objeto a prestação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica em jornais de grande circulação.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-04-2019)
Homologa o resultado final de avaliação de desempenho em estágio probatório de servidores do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-04-2019)
Ajuda de custo. Processo STJ n. 008991/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-04-2019)
Designa gestores do indicador estratégico "Execução do orçamento estratégico".

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-04-2019)
Institui grupo de trabalho para implantação de Business Intelligence na área administrativa do Superior Tribunal de Justiça.

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