Licença para acompanhar cônjuge. Teletrabalho fora do Distrito Federal. Processo STJ n. 8712/2021.

Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 006999/2021.

Altera a Portaria Enfam n. 1/2018, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.

Designa curadores de modelos de inteligência artificial no STJ.

A licença por motivo de doença de pessoa da família não gerou efeitos financeiros nas datas das concessões da gratificação adicional por tempo de serviço e da licença prêmio. Processo STJ n. 19727/2020.

Inclusão e manutenção dependentes para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 5673/2021.

Pensão por morte. Processo STJ n. 4624/2021.

Credencia o curso "Enfoques Pontuais e Alguns Incidentes nos Processos Judiciais de Inventário, Arrolamento e Alvará" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.

Credencia o curso "Fundamentação das Decisões Judiciais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Credencia o curso "Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito da Criança e do Adolescente - Estudos Complementares, Inovações Legislativas e a Tendência Jurisprudencial no Direito Infantojuvenil" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

Credencia o curso "Tecnologia da Comunicação/Sistemas Judiciais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Altera a Portaria de Reconhecimento de Ação Educativa n. 3 de 24.3.2021, que dispõe sobre o reconhecimento de ação educativa para fins de promoção na carreira da magistratura.

Credencia o curso "Lei Anticrime – n. 13.964/2019 e Lei de Abuso de Autoridade – n. 13.869/2019" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.

Credencia o curso "Módulo IV do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ.

Designa o titular da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor de segurança da informação do Superior Tribunal de Justiça, responsável por fomentar e coordenar as ações corporativas de segurança da informação em âmbito institucional.

Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Designa gestores do projeto estratégico "Aprimoramento do Sistema de Gestão de Pessoas (iSGP)".

Regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Comunica o afastamento com concessão de diárias referente a março de 2021.