Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (08-07-2020)
Altera comissão de Inventário de Bens Exercício 2020

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 11054/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 10403/2020.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-07-2020)
Credencia o curso "Vacinas para Covid-19: Análise e Soluções à Luz do Direito da Propriedade Intelectual" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-07-2020)
Credencia o curso "Aperfeiçoamento para Magistrados – Tópicos Especiais em Direito e Economia." promovido pela Escola da Magistratura do Paraná - Emap.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-07-2020)
Credencia o curso "Gestão de Conflitos nas Organizações e Relações Interpessoais no Ambiente de Trabalho" promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense - Esmat.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-07-2020)
Credencia o curso "Recuperação Judicial" promovido pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense – Esmat.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-07-2020)
Credencia o curso "Poder Discricionário: escolhas lícitas e legítimas" promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - Emarf.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
Adicional de qualificação por ações de treinamento. Processo STJ n. 013291/2020

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
Altera membro da comissão de avaliação dos bens tangíveis do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 10402/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 10400/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 11049/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 11051/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 10395/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
A licença por motivo de doença em pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 028506/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
A licença por motivo de doença da pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 10397/2020

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
A licença por motivo de doença da pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 10396/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
A licença por motivo de doença da pessoa da família não gerou efeitos para concessão de parcelas quíntuplas/décimas, adicional por tempo de serviço e da licença-prêmio. Processo STJ n. 11053/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-07-2020)
Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do STJ.

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