Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Alteração na composição do Conselho Deliberativo do Pró-Ser. Ciência do Conselho Deliberativo quanto às demandas apresentadas pelo SINDJUS.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Aprovada a prorrogação de contrato de prestação de serviço de contabilidade com o Superior Tribunal de Justiça para o período de 2/2/2019 a 1°/2/2020, com manutenção do valor atualmente contratado.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Aprovadas as minutas que alteram o Ato Deliberativo n. 142/2018, que dispõe sobre a tabela de contribuição mensal, per capita, por faixa etária, do Ato Deliberativo n. 143/2018, que institui a taxa de proteção financeira (TPF) e do Ato Deliberativo n. 144/2018, que altera o regulamento geral do pró-ser.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Relatório de atividades do Pró-Ser – outubro de 2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 025609/2017.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Inclusão de dependente para imposto de renda. Processo STJ n. 002750/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Abono de permanência. Processo STJ n. 003325/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Auxílio-funeral. Processo STJ n. 003260/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Designa o titular da Seção de Biblioteca Digital e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 005/2019, firmado com a empresa N de Araujo Sellin Desenvolvimento de Sistemas ME, que tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados nos softwares livres de apoio às atividades realizadas pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Aprova o Regulamento do Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-02-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Quinta Turma do STJ, prevista para o dia 28.3.2019, fica transferida para o dia 26.3.2019, às 16 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-02-2019)
Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 945/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-02-2019)
Designa o titular da Secretaria de Comunicação Social e o da Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2018, que tem por objeto a cooperação dos partícipes no projeto de produção editorial e gráfica de livro histórico sobre a trajetória do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-02-2019)
Concessão de trânsito retorno. Processo STJ n. 30.500/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-02-2019)
Designa o titular da Seção de Copa e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 008/2019, firmado com a empresa Calevi Mineradora e Comércio Ltda. - EPP, que tem por objeto o fornecimento de água mineral natural, com gás, acondicionada em garrafa de 500ml.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (21-02-2019)
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 28.3.2019, fica transferida para o dia 26.3.2019, às 10 horas.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-02-2019)
Concessão de adicional de qualificação por pós-Graduação. Processo STJ n. 025237/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-02-2019)
Designa a equipe responsável pela aquisição de licenças de uso de software para administração de dados e objetos de banco de dados e monitoramento online para plataformas DB2 e SQL Server, com suporte técnico e atualização de versões.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-02-2019)
Adicional de insalubridade. Processo STJ n. 001652/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (20-02-2019)
Designa os administradores e administradores substitutos da Ata de Registro de Preços n. 12/2018, firmada com a empresa Confecções São Paulo Ltda, que tem por objeto registrar os preços para aquisição e conserto/ajustes de becas/capas e vestimentas afins (beca de gala, capa para ministros, advogados, secretários e atendentes), conforme descrito neste ato.

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