Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-07-2019)
Designa gestor do Projeto Estratégico Prescrição Penal. Processo STJ n. 16154/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-07-2019)
Revoga a Portaria 477/2019, que designa a equipe responsável pela aquisição de sistema de descoberta para integrar as base de dados bibliográficas oferecidas pela biblioteca.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (19-07-2019)
Designa titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 2/2019, firmado com a Caixa Econômica Federal, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-07-2019)
Credencia "Curso de Formação Inicial de Magistrados", promovido pela escola judiciária do Piauí - Desembargador Lucrécio Dantas Avelino - Ejud/PI.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-07-2019)
Credencia curso "Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte Cível", promovido pela escola superior da magistratura do estado de Alagoas - Esmal.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-07-2019)
Credencia curso "O Tratamento de Demandas Repetitivas no CPC/2015", promovido pela escola judiciária do Piauí - Desembargador Lucrécio Dantas Avelino - Ejud/PI.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-07-2019)
Credencia curso "II Novas Tendências no Sistema do Common Law", promovido pela escola da magistratura regional federal da 2ª Região - Emarf.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-07-2019)
Credencia "Curso de Português Forense para Magistrados", promovido pela escola superior da magistratura do Espírito Santo - Esmages.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (17-07-2019)
Credencia curso "Facções Criminosas e o Dilema do Encarceramento no Brasil (controle prisional)", promovido pela escola da magistratura do estado de Rondônia - Emeron.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (17-07-2019)
Credencia "Curso de Atualização para Magistrados - Depoimento Especial", promovido pela escola superior da magistratura do estado do Rio Grande do Sul - Ajuris.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (18-07-2019)
Credencia curso "Registro Público Imobiliário e Fiscalização nos Serviços Extrajudiciais", promovido pela escola superior da magistratura do estado do Maranhão - Esmam/MA.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-07-2019)
Designa titular da Coordenadoria de Pagamento e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 3/2019, que tem por objeto o estabelecimento de normas e procedimentos referentes aos valores lançados na folha de pagamento de magistrados, servidores, aposentados e pensionistas do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-07-2019)
Designa servidores como gestores do Contrato STJ n. 76/2018, firmado com a empresa Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S.A, que tem por objeto o fornecimento e instalação de novos servidores RISC, baseado em processadores da família “power” com sistema operacional AIX – modelo S922 com garantia e extensão de garantia para os switches ROCE IBM G8264, incluindo ainda transferência de conhecimento, suporte e operação assistida.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (18-07-2019)
Extrato do termo de adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/TJRN n. 16/2016, que tem por objetivo a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicações e de documentos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-07-2019)
Interrompe licença para acompanhar cônjuge e exercício provisório. Processo STJ n. 13778/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-07-2019)
Designa titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 70/2016, firmado com a empresa T & S Telemática Engenharia e Sistema Ltda, que tem por objeto a prestação de serviços de suporte técnico presencial especializado na base periférica do sistema de telecomunicação de voz do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-07-2019)
Designa o titular da Seção de Rede de Telecomunicação Fixa e Móvel e o seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 36/2016, firmado com a empresa Unify - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços técnicos de manutenção, com cobertura integral de hardware e software, para Central Privada de Comutação Telefônica Openscape Voice (OSV) e Hipath 4000.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-07-2019)
Abono permanência. STJ 16493/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-07-2019)
Isenção de imposto de renda, desconto da contribuição previdenciária pelo dobro do limite do e dispensa da reavaliação médica. Processo STJ n. 15427/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (17-07-2019)
Isenção do desconto do Imposto de renda e da contribuição previdenciária. Processo STJ 16941/2016.

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