Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-10-2020)
Reconhecimento do direito à licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 443/2019.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-10-2020)
Credencia o curso "Relacionamento com a Imprensa e uso das Redes Sociais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-10-2020)
Credencia o curso "Combatendo os Vieses Cognitivos na Atividade Jurisdicional" promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-10-2020)
Credencia o curso "Ativismo Judicial e o Discurso dos Direitos Fundamentais: estudos de casos e fundamentação das decisões judiciais em tempos de pandemia" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas - Esmal.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-10-2020)
Credencia o curso "Formação de Formadores Nível 1 Módulo 3" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-10-2020)
Licença pra acompanhar cônjuge/companheiro. Processo STJ n. 025274/2020.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (26-10-2020)
Credencia o curso "Formadores de Formadores (Tutores) para Ambiente Virtuais" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (26-10-2020)
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ 10/2020 entre o STJ e o CNJ, que tem por objeto a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando o fortalecimento e a disseminação de mecanismos de participação social, controle social e avaliação social de políticas públicas e serviços públicos, além da conjugação de esforços para viabilizar eventual integração dos sistemas de informação das Ouvidorias referidas, e realizar ações de educação com vistas ao desenvolvimento e ao aperfeiçoamento dos servidores envolvidos, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e atividades de interesses comuns.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2020)
Aprova o Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2020)
Designa o titular da Seção de Doutrina Digital e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 87/2020, firmado com a empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda, que tem por objeto a assinatura anual da Revista JML de Licitações e Contratos.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2020)
Designar servidores como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 9/2018, firmado com a empresa Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de impressão para o Superior Tribunal de Justiça - STJ, abrangendo o fornecimento de equipamentos, suprimentos (exceto papel) e serviços de manutenção e suporte técnico.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2020)
Designa o titular da Seção de Doutrina Digital e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 85/2020, firmado com a empresa Publicações Técnicas Internacionais Ltda, que tem por objeto o fornecimento de acesso à base de Dados Hein Online.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2020)
Manutenção de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 19310/2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2020)
Abono de Permanência. Processo STJ n. 24733/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2020)
Concessão de permanência de trabalho remoto. Letícia Lina Lima. Processo STJ n. 024568/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2020)
Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 9845/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2020)
Altera a Portaria STJ n. 529/2012, que disciplina a elaboração do plano de obras e a implantação do Sistema de Avaliação e Priorização de Obras.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-10-2020)
Institui o programa de reconhecimento por serviços prestados ao Superior Tribunal de Justiça – Orgulho STJ.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (23-10-2020)
Altera a Resolução Enfam n. 1 de 13 de março de 2017 que disciplina a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora ou comissão de concurso para o ingresso na carreira da magistratura.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (22-10-2020)
Adicional de insalubridade. Processo STJ n. 010057/2020.

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