Auxílio-Funeral. Processo STJ n. 007104/2020.

Designa o titular da Seção de Atendimento a Ministros e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 07/2020, firmada com a empresa Sandro Prestes de Souza, que tem por objeto registrar os preços para aquisição de conjunto de equipamentos para videoconferência composto de webcam com microfone embutido e caixas de som.

Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 6084/2020.

Abono Permanência. Processo STJ 8466/2020.

Torna público que a Sexta Turma do STJ realizará Sessão de Julgamento Virtual no dia 22.4.2020, com início às 14 horas, seguindo os prazos regimentais, para julgamento eletrônico de recursos em mesa.

Inclusão e manutenção de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 5955/2020.

Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 20343/2015.

Auxilio-natalidade. Processo STJ n. 5957/2020.

Estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Abono permanência. Processo STJ n. 39174/2019.

Concede promoção funcional aos servidores do Tribunal. Processo STJ n. 314/2020.

Concede progressão funcional aos servidores do Tribunal. Processo STJ n. 314/2020.

Torna público a retificação do Edital de Sessão de Julgamento Virtual publicado no dia 2.4.2020, a Quinta Turma do STJ fará realizar Sessão de Julgamento Virtual no dia 7.4.2020 com início às 14 horas, seguindo os prazos regimentais.

Designa servidores como gestores e como fiscais técnicos, do Contrato STJ n.30/2020, firmado com a empresa Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores de rack com serviços de instalação e manutenção técnica.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 30/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores de rack com serviços de instalação e manutenção técnica.

Torna público que a Quinta Turma do STJ realizará Sessão de Julgamento Virtual no dia 7.4.2020, das 14 às 19 horas.

Credencia o curso "Direito Penal e Leis Especiais Penais" realizado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.

Credencia o curso "Curso 72º da Ejud-MS: Lei 13.964/19 - Pacote Anticrime" realizado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul – Ejud-MS.

Credencia o curso "Pacote Anticrime. Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019" realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj.

Designar o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 06/2020, firmada com as empresas ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - EPP (Parte I) e Maxclean – Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Eireli - ME (Parte II), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de limpeza concentrado.