Credencia o curso "Formação em Práticas Restaurativas para Abordagem de Conflitos Relacionados ao Assédio e à Discriminação" promovido pela Escola de Magistratura e Revista do TRF6 - Esmare.

Institui a comissão destinada a proceder à visita técnica às instalações das instituições interessadas em receber a doação de bens inservíveis do tribunal.

Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ/CNMP n. 22/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados aos órgãos do Ministério Público da União e dos Estados vinculados ao CNMP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.

Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 26.9.2023, fica transferida para o dia 2.10.2023, às 14 horas.

Extrato do 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ/AGU n. 4/2020, entre o Superior Tribunal de Justiça e a Advocacia-Geral da União, que tem por objeto alterações nas cláusulas referentes ao compromisso dos órgãos partícipes, ao plano de trabalho para consecução dos objetivos propostos, ao prazo de vigência do instrumento, bem como adequação na cláusula de proteção de dados.

Designa o titular ou seu substituto, da Coordenadoria de Benefícios, como gestores do Contrato STJ n. 74/2023, firmado com a empresa Sociedade Beneficiente de Senhoras - Hospital Sírio Libanês, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de atendimento médico-hospitalar aos beneficiários do Pró-Ser. Designa o titular ou seu substituto, da Seção de Contratos e Normas do Pró-Ser, para fiscalização administrativa.

Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 012168/2019.

Designa a chefia ou a chefia substituta da Seção de Eletroeletrônica para gestão do Contrato STJ n. 61/2023, firmado com a empresa Neoenergia Distribuição Brasília S.A., que tem por objeto as adequações das instalações elétricas do sistema de distribuição necessárias ao deslocamento ou remoção de poste e/ou rede e ao fornecimento de energia elétrica em caráter definitivo à unidade consumidora que será implantada no Arquivo Documental do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.

Credencia o "Curso a Distância Temas Contemporâneos de Direito da Família" promovido pela Escola de Formação Judiciária do TJDFT - Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Designa a chefia ou a chefia substituta da Seção de Limpeza e Conservação para gestão do Contrato STJ n. 67/2023, firmado com a empresa ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - EPP, que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel toalha bobina, com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita. Designa servidores para fiscalização técnica e administrativa do referido contrato.

Abono de permanência. Processo STJ n. 32575/2019.

Atualiza os valores das diárias nacionais e internacionais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Prorroga pelo período de um ano a convocação do juiz de direito Samuel Rigueira de Castro Coutinho, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior.

Prorroga pelo período de um ano a convocação do juiz federal Rodrigo Maia da Fonte, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Prorroga pelo período de um ano a convocação do juiz federal Marcos Mairton da Silva, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 10778/2018.

Credencia o curso "V Encontro de Magistrados e Magistradas Atuantes na Jurisdição de Infância e Juventude", promovido pela Escola Judicial do Paraná – Ejud/PR.

Credencia o curso "Administração Judiciária Aplicada às Varas e Gabinetes de Tribunais/Turmas Recursais", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região - Esmafe.

Designa servidores para constituírem a comissão de fiscalização e recebimento de bens referente ao Contrato STJ n. 68/2023, que tem por objeto o fornecimento de monitores de vídeo de 27" com garantia de assistência técnica.