Revogar a Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.

Instaurar sindicância punitiva.

Retifica o resultado da Etapa STJ do processo seletivo relativo ao Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, regulamentado pelos Editais ECORP-STJ/UNB n. 1/2019 e 2/2019 e pela Instrução Normativa STJ/GDG n. 18 de 2 de setembro de 2019.

Designa servidores como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 26/2018, firmada com a empresa TS1 Comércio de Informática Eireli, que tem por objeto registrar os preços para aquisição de cartuchos de fitas do tipo LTO-7 com etiquetas de código de barras.

Designa gestores, fiscais técnicos e comissão de recebimento dos Contratos da Coordenadoria de Infraestrutura.

Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 20.2.2020, fica transferida para o dia 11.2.2020, às 10 horas.

Comunica que não haverá expediente no STJ, nos dias 13 e 14 de novembro de 2019, devido à realização da XI Cúpula dos Países do BRICS. Os prazos processuais ficarão suspensos nesses dias, voltando a fluir no primeiro dia útil subsequente.

Designa o titular da Seção de Limpeza e Conservação e seu substituto, como gestores do Contrato STJ n. 69/2019, firmado com a empresa Oficial Paper Ind. e Com, Eireli - EPP, que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel interfolhado com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita.

Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 69/2019, que tem por objeto o fornecimento parcelado de papel interfolhado com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita.

Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 9637/2019.

Isenção de imposto de renda e desconto da contribuição previdenciária. Processo STJ n. 14898/2019.

Designa o titular da Seção de Virtualização de Petições e Processos e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 63/2019, firmado com a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial - CETEFE, que tem por objeto a prestação de serviços, com cessão de mão de obra, de caráter operacional, referente à virtualização de processos, petições e outros documentos, bem como o de captura de dados.

Inclusão e manutenção de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 33166/2019.

Auxílio-natalidade. Processo STJ n. 33165/2019.

Designa gestores do indicador estratégico "Tempo de atendimento de demandas sistêmicas".

Resultado da Etapa STJ do Processo seletivo para o Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, da Universidade de Brasília, para início em 2020.

Concede progressão funcional aos servidores do Tribunal.

Concede promoção funcional aos servidores do Tribunal.

Isenção de imposto de renda e desconto da contribuição previdenciária. Processo STJ n. 20384/2019.

Disciplina os procedimentos de reconhecimento e pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realização de obras e prestação de serviços no Superior Tribunal de Justiça.