Abono de permanência. Processo STJ n. 031889/2024.

Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do objeto do Contrato STJ n. 114/2024, firmado com a Escola de Negócios Conexxões - Educação Empresarial Ltda-ME, que tem por objeto prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de Educação "Governança de Privacidade e Proteção de Dados".

Extrato do termo adesão STJ n. 22/2024, que tem por objeto a Adesão do Ministério Público do Distrito Federal e Terrítorios ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2023, celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Câmara Municipal de São Paulo para licença de uso, a título gratuito, do Sistema de Cerimonial do Superior Tribunal de Justiça.

Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do objeto do Contrato STJ n. 113/2024, firmado com a empresa Seguros Sura S.A., que tem por objeto a prestação de serviço contínuo de seguro total para veículos da frota do Superior Tribunal de Justiça.

Resultado atualizado em 10/9/2024 de pessoas examinandas habilitadas com apresentação do diploma no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª Edição 2024.1.

Resultado atualizado em 10/9/2024 de pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice no Exame Nacional da Magistratura - ENAM 1ª edição 2024.1.

Designa servidoras responsáveis pela Conformidade de Gestão no SIAFI do STJ e da Enfam.

Isenção do desconto do imposto de renda sobre a parcela do benefício especial. Processo STJ n. 021052/2023.

Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 040942/2023.

Abono de permanência. Processo STJ 031888/2024.

Licença para tratar de interesses particulares. Processo STJ n. 017803/2024.

Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 029040/2024.

Averbação de tempo de contribuição. Processo STJ n. 029040/2024.

Averbação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI. Processo STJ n. 029035/2024.

Inclusão de dependentes para fins de imposto de renda (Agosto/2024).

Outorga a Ministro permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União.

Altera o art. 1º da Portaria STJ/GDG n. 145 de 16.2.2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de subscrições Linux que incluam a atualização de versões e suporte técnico.

Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 338 de 14.4.2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de containers, incluindo serviço de instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e banco de horas.

Designa gestores do projeto estratégico "APTS - Atualização do parque tecnológico do STJ".

Altera o art. 1° da Portaria STJ/GDG n. 520 de 18.6.2024, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para solução de controle biométrico.