Designa servidores responsáveis pela Conformidade de Gestão.

Cancelamento de adicional de insalubridade. Processo STJ n. 040705/2018.

Inclusão/manutenção de dependentes de servidores no imposto de renda. Processo STJ n. 039773/2018.

Averbação de função comissionada. Processo STJ n. 36836/2018.

Designa a equipe responsável pela contratação de serviços Integrados de Manutenção de Hardware e Suporte Técnico para os equipamentos de armazenamento de dados NetApp modelo FAS 6290.

Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de suporte e manutenção de hardware e software para os equipamentos IBM Power 770+.

Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.

Designa membros para compor a equipe de pregoeiros e a de apoio aos pregoeiros.

Designa a equipe de planejamento para contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de gestão e análise de vulnerabilidade e conformidade, incluindo serviços de instalação, repasse de conhecimento e atualização de versão e suporte técnico.

Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 38667/2018.

Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 38679/2018.

Conversão de licença-prêmio em pecúnia. Processo STJ n. 038670/2018.

Aposentadoria. Processo STJ n. 25080/2018.

Aposentadoria especial. Processo STJ n. 10979/2018.

Abono de permanência. Processo STJ n. 37711/2018.

Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 37615/2018.

Extrato de Termo de adesão do Supremo Tribunal Federal ao Acordo de Cooperação Técnica n. 15/2018 celebrado entre o STJ e o CJF, que tem como objetivo a participação no Consórcio BDJur – Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Altera a Resolução STJ/GP n. 1 de 16 de janeiro de 2017, que regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Revoga dispositivos da Resolução n. 5/2012, que aprovou o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Judiciais.

Auxílio-natalidade - novembro/2018. Processo STJ n. 039774/2018.