Prorroga o prazo de encerramento dos trabalhos da comissão de avaliação dos bens móveis sob responsabilidade da Secretaria de Polícia Judicial e da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2024.

Altera o Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 19/2016, que estabelece normas gerais para aquisição e controle de obras bibliográficas no STJ.

Credencia o curso "Teoria e Prática do Procedimento de Heteroidentificação" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM-MA).

Credencia o curso "Aplicação da LGPD no Setor Público" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (ESMEC).

Credencia o curso "Acordos Processuais Penais: limite do consenso e papel do juiz" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN).

Credencia o curso "Julgamento com Perspectiva de Gênero e Raça no Contexto de Humanização do Poder Judiciário" promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE).

Isenção de desconto de Imposto de Renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 011052/2024.

Isenção do desconto de Imposto de Renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 009222/2024.

Isenção de desconto de Imposto de Renda e dispensa de avaliação médica periódica. Processo STJ n. 005397/2024.

Abono de Permanência. Processo STJ n. 007169/2023.

Concessão de horário especial. Processo STJ n. 006771/2024.

Extrato de acordo de adesão STJ n. 3/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem por objetivo a participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas.

Horário especial. Processo STJ n. 006558/2024.

Altera a convocação do Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que, a partir de 26 de abril de 2024, o Magistrado passe a atuar nesta Corte sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.

Convoca o Juiz de Direito Oswaldo Soares Neto, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo, pelo período de 1 ano.

Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do STJ, prevista para o dia 26.06.2024, fica transferida para o dia 20.06.2024, às 14 horas.

Ata da sessão solene em celebração aos 35 anos do STJ.

Designa o titular ou seu substituto, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, como gestores do Contrato STJ n. 45/2024, firmado com a empresa Bibliotheca Sistemas do Brasil Ltda., que tem por objeto fornecimento e instalação de conjunto de antenas ou hastes do sistema antifurto RFID, terminal de autoatendimento, estações para gravação de etiquetas blindadas e de etiquetas para identificação de materiais bibliográficos. Designa a titular ou sua substituta como fiscal técnica e administrativa.

Autoriza o afastamento de servidor do País com a finalidade de participar da ação externa de capacitação EBC (Enterprise Bureau Center) de Justiça no Google, em Nova Iorque (EUA), tendo por objetivo adquirir conhecimento sobre o uso seguro de tecnologias como inteligência artificial, cloud computing e outras inovações essenciais à evolução da maturidade tecnológica e de segurança da informação no STJ.

Credencia o curso "Gestão em Justiça Restaurativa no Âmbito do Poder Judiciário" promovido pela Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (UNICORP).