Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-05-2022)
Credencia o curso "Marco Legal da Primeira Infância" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-05-2022)
Credencia o curso "Judicialização da Saúde Pública - Fundamentos e Práticas para a Atuação Judicial" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-05-2022)
Credencia o curso "Sistema de Justiça e Direito da Antidiscriminação" compartilhado pela Enfam, promovido pela Escola do Poder Judiciário de Roraima.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2022)
Designa o titular da Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado e o seu substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 7/2022, firmada com a empresa Lima Dias Roupas e Acessórios Ltda EPP, que tem por objeto registrar os preços para aquisição, conserto e ajuste de togas, becas, capas e vestimentas afins.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2022)
Ajuda de custo. Processo STJ n. 13079/2022.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-05-2022)
Credencia o curso "Fofo Nível 1 – Módulo 1 Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura" promovido pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - Emag.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-05-2022)
Credencia o curso "O Sistema de Justiça em Face do Acolhimento de Crianças e Adolescentes: questões fundamentais para uma atuação compreensiva" promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - Ejef.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-05-2022)
Credencia o curso "Fofo Nível 1 Módulo 1 – Elementos da Atividade Docente no Contexto da Magistratura" promovido pela Escola da Magistratura do Paraná - Emap.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-05-2022)
Credencia o curso "Formação de Formadores - Emagis/Cjud - Nível 1 Módulo II" promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Emagis e pelo Centro de Estudos Judiciários do TJRS – Cjud.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2022)
Adicional de insalubridade. Processo STJ n. 9738/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2022)
Adicional de Insalubridade. Processo STJ n. 12331/2022.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (25-05-2022)
Credencia o curso "Direito Penal" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2022)
Determina a realização de auditoria integrada – de conformidade e operacional, com o objetivo de avaliar o componente Atividades de Controle do Sistema de Controle Interno, com enfoque na proteção e salvaguarda de ativos vulneráveis, prevenção e combate a incêndio e continuidade de negócios do Superior Tribunal de Justiça. Designa servidoras para compor a equipe de auditoria e estabelece o cronograma de sua realização.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (25-05-2022)
Torna público que a sessão ordinária da Quarta Turma do STJ, prevista para o dia 21.6.2022, fica transferida para o dia 23.6.2022, às 14 horas, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-05-2022)
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa para realizar serviços de desenvolvimento de atualização de versões, correções, adaptações, evoluções e outras customizações de funcionalidades relativas aos softwares livres utilizados pela Biblioteca do STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-05-2022)
Adicional de insalubridade. Processo STJ n. 12340/2022.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (24-05-2022)
Adicional de insalubridade. Processo STJ n. 10436/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-05-2022)
Abono de permanência. Processo STJ n. 29809/2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-05-2022)
Altera o item 6.1 do Edital CEFOR-STJ/UNB n. 6 – STJ de 2 de maio de 2022, que regulamenta o processo seletivo destinado à concessão de 20 (vinte) vagas para turma de Mestrado Profissional em Governança e Inovação em Políticas Públicas exclusivas para as servidoras e os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (23-05-2022)
Dispensa, a pedido, o Juiz Federal Augustino Lima Chaves da função de Juiz Auxiliar da Presidência.

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