Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-04-2021)
Licença para acompanhar cônjuge. Teletrabalho fora do Distrito Federal. Processo STJ n. 8712/2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (12-04-2021)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 006999/2021.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (12-04-2021)
Altera a Portaria Enfam n. 1/2018, que estabelece a equivalência dos cursos do programa de formação de formadores promovidos pelas escolas judiciais e de magistraturas e credenciados pela Enfam, no período de 2012 a 2018.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2021)
Designa curadores de modelos de inteligência artificial no STJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2021)
A licença por motivo de doença de pessoa da família não gerou efeitos financeiros nas datas das concessões da gratificação adicional por tempo de serviço e da licença prêmio. Processo STJ n. 19727/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2021)
Inclusão e manutenção dependentes para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 5673/2021.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2021)
Pensão por morte. Processo STJ n. 4624/2021.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2021)
Credencia o curso "Enfoques Pontuais e Alguns Incidentes nos Processos Judiciais de Inventário, Arrolamento e Alvará" promovido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte - Esmarn.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2021)
Credencia o curso "Fundamentação das Decisões Judiciais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2021)
Credencia o curso "Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito da Criança e do Adolescente - Estudos Complementares, Inovações Legislativas e a Tendência Jurisprudencial no Direito Infantojuvenil" promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Emerj.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2021)
Credencia o curso "Tecnologia da Comunicação/Sistemas Judiciais" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - Esmec.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2021)
Altera a Portaria de Reconhecimento de Ação Educativa n. 3 de 24.3.2021, que dispõe sobre o reconhecimento de ação educativa para fins de promoção na carreira da magistratura.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2021)
Credencia o curso "Lei Anticrime – n. 13.964/2019 e Lei de Abuso de Autoridade – n. 13.869/2019" promovido pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (09-04-2021)
Credencia o curso "Módulo IV do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" promovido pelo Centro de Estudos Judiciários – CEJ.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2021)
Designa o titular da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor de segurança da informação do Superior Tribunal de Justiça, responsável por fomentar e coordenar as ações corporativas de segurança da informação em âmbito institucional.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2021)
Altera a Resolução STJ/GP n. 19/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (covid-19).

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2021)
Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2021, que estabelece a suspensão da prestação presencial de serviços não essenciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2021)
Designa gestores do projeto estratégico "Aprimoramento do Sistema de Gestão de Pessoas (iSGP)".

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2021)
Regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (09-04-2021)
Comunica o afastamento com concessão de diárias referente a março de 2021.

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