Atos Administrativos - Lista por Data de depósito


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Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-04-2020)
Auxílio-Funeral. Processo STJ n. 007104/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-04-2020)
Designa o titular da Seção de Atendimento a Ministros e o respectivo substituto como administrador e administrador substituto da Ata de Registro de Preços n. 07/2020, firmada com a empresa Sandro Prestes de Souza, que tem por objeto registrar os preços para aquisição de conjunto de equipamentos para videoconferência composto de webcam com microfone embutido e caixas de som.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-04-2020)
Averbação de tempo de serviço. Processo STJ n. 6084/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-04-2020)
Abono Permanência. Processo STJ 8466/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (07-04-2020)
Torna público que a Sexta Turma do STJ realizará Sessão de Julgamento Virtual no dia 22.4.2020, com início às 14 horas, seguindo os prazos regimentais, para julgamento eletrônico de recursos em mesa.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-04-2020)
Inclusão e manutenção de dependente para fins de imposto de renda. Processo STJ n. 5955/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-04-2020)
Licença para acompanhar cônjuge. Processo STJ n. 20343/2015.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (06-04-2020)
Auxilio-natalidade. Processo STJ n. 5957/2020.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (06-04-2020)
Estabelece normas excepcionais para as ações educacionais direcionadas aos magistrados federais e estaduais no período de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-04-2020)
Abono permanência. Processo STJ n. 39174/2019.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-04-2020)
Concede promoção funcional aos servidores do Tribunal. Processo STJ n. 314/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-04-2020)
Concede progressão funcional aos servidores do Tribunal. Processo STJ n. 314/2020.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (03-04-2020)
Torna público a retificação do Edital de Sessão de Julgamento Virtual publicado no dia 2.4.2020, a Quinta Turma do STJ fará realizar Sessão de Julgamento Virtual no dia 7.4.2020 com início às 14 horas, seguindo os prazos regimentais.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-04-2020)
Designa servidores como gestores e como fiscais técnicos, do Contrato STJ n.30/2020, firmado com a empresa Lenovo Global Tecnologia Brasil - Comercial e Distribuição Ltda, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores de rack com serviços de instalação e manutenção técnica.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-04-2020)
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 30/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de servidores de rack com serviços de instalação e manutenção técnica.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-04-2020)
Torna público que a Quinta Turma do STJ realizará Sessão de Julgamento Virtual no dia 7.4.2020, das 14 às 19 horas.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (27-03-2020)
Credencia o curso "Direito Penal e Leis Especiais Penais" realizado pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (30-03-2020)
Credencia o curso "Curso 72º da Ejud-MS: Lei 13.964/19 - Pacote Anticrime" realizado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul – Ejud-MS.

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) (30-03-2020)
Credencia o curso "Pacote Anticrime. Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019" realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj.

Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) (02-04-2020)
Designar o titular da Seção de Controle de Consumo de Material e o respectivo substituto como administradores da Ata de Registro de Preços n. 06/2020, firmada com as empresas ADN Comércio e Distribuição de Produtos de Limpeza Eireli - EPP (Parte I) e Maxclean – Comércio de Materiais de Higiene e Limpeza Eireli - ME (Parte II), que tem por objeto o registro de preços para aquisição de material de limpeza concentrado.

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