| Título: | O uso de cores similares entre produtos concorrentes e a proteção do trade dress no Brasil em decisão do Superior Tribunal de Justiça [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Brancher, Paulo Marcos Rodrigues Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2015 |
| Notas: | Comentário ao REsp 1.376.264/RJ do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: João Otávio de Noronha. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Propriedade Industrial. Marca. Comercialização de Cerveja. Lata com Cor Vermelha. Art. 124, VIII , da Lei nº 9.279/96 (LPI). Sinais Não Registráveis como Marca. Prática de Atos Tipificados no Art. 195, III e IV , da LPI. Concorrência Desleal. Descaracterização. Ofensa ao Direito de Marca. Não Ocorrência. Condenação Indenizatória. Afastamento. Recurso Conhecido e Provido. |
| Assuntos: | Propriedade industrial, jurisprudência Brasil. [Lei das Patentes (1996). Art. 124], jurisprudência Marca de comércio, jurisprudência Cerveja, jurisprudência Concorrência desleal, jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Cor, registro, jurisprudência Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Brasileira de Direito Comercial, Porto Alegre, v. 1, n. 3, p. 145-149, fev./mar. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100421 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| uso_cores_similares_brancher.pdf | 81.75 kB | Visualizar |
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