Título: | A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988 = The normative provision of the fundamental right to an ecologically balanced environment in the Constitution of 1988 |
Autor(es): | Bello Filho, Ney de Barros |
Data de publicação: | 2015 2016 |
Assuntos: | Proteção ambiental Meio ambiente, aspectos constitucionais Direitos e garantias individuais, proteção |
Editora: | Magister |
Fonte: | - Revista Brasileira de Direitos Humanos, Porto Alegre, v. 4, n. 15, p. 19- 46, out./dez. 2015. - Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 63, p. 24-51, dez./jan. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100542 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_BRASILEIRA_DIREITOS_HUMANOS.pdf | 210.72 kB | Visualizar | |
previsao_normativa_direito_bello.REVISTA_MAGISTER_DIREITO_AMBIENTAL.pdf | 207.93 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: