TítuloProceso y sujetos en situación de vulnerabilidad: instrumentalidad procesal de equiparación subjetiva = Processo e sujeitos vulneráveis: instrumentalidade processual de equiparação subjetiva
Autor(es)Mosmann, Maria Victoria
Data de publicação2015
ResumoRelata o modelo de igualdade formal ao qual é submetido o sujeito vulnerável que recorre à Justiça e apresenta a proposta de incorporação legislativa do princípio da instrumentalidade de equiparação, baseado no CPC da Província de Jujuy, Argentina.
AssuntosPrincípio da instrumentalidade
Igualdade perante a lei
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Argentina. [Código Procesal Civil y Comercial]
EditoraRevista dos Tribunais
FonteRevista Iberoamericana de Derecho Procesal, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 119-144, jul./dez. 2015.
TipoArtigo de revista
Ao citar o item, usehttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100556
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