Título: | Proceso y sujetos en situación de vulnerabilidad: instrumentalidad procesal de equiparación subjetiva = Processo e sujeitos vulneráveis: instrumentalidade processual de equiparação subjetiva |
Autor(es): | Mosmann, Maria Victoria |
Data de publicação: | 2015 |
Resumo: | Relata o modelo de igualdade formal ao qual é submetido o sujeito vulnerável que recorre à Justiça e apresenta a proposta de incorporação legislativa do princípio da instrumentalidade de equiparação, baseado no CPC da Província de Jujuy, Argentina. |
Assuntos: | Princípio da instrumentalidade Igualdade perante a lei Corte Interamericana de Direitos Humanos Argentina. [Código Procesal Civil y Comercial] |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Fonte: | Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 119-144, jul./dez. 2015. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100556 |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
proceso_sujetos_situacion_mosmann.pdf | 2.04 MB | Visualizar |
Aparece nas coleções: