| Título: | A modulação de efeitos no controle difuso de constitucionalidade: análise com base em caso concreto [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Lazari, Rafael de Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas: | Comentário ao Processo 0001994-10.2014.5.02.0061 do Tribunal Regional do Trabalho 2. Região. Juíza do Trabalho substituta relatora: Maria Alice Severo Kluwe |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Plano de saúde. Cobertura coletiva empresarial. Pretensão do autor em manter o benefício após rescisão do contrato de trabalho, em decorrência do grave estado de saúde de sua filha. Inadmissibilidade. Plano que é custeado integralmente pela empregadora. Modulação dos efeitos, todavia, em razão da expectativa de direito gerado pela manutenção da benesse por dez meses após a demissão, bem como o grave estado de saúde da criança beneficiária. |
| Assuntos: | Plano de saúde, jurisprudência Contrato de trabalho, jurisprudência Rescisão do contrato, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 42, n. 168, p. 283-297, mar./abr. 2016 |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101067 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| modulacao_efeitos_controle_lazari.pdf | 557.07 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: