| Título: | A prevalência da família socioafetiva para o melhor interesse da criança [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Santos, Romualdo Baptista dos Santa Catarina. Tribunal de Justiça |
| Data de publicação: | 2015 |
| Notas: | Comentário ao AI 2013.073060-8 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Desembargadora relatora: Denise Volpato. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Estatuto da criança e do adolescente. Ação de destituição do poder familiar com pedido liminar de suspensão do poder familiar e acolhimento institucional. Núcleo familiar acompanhado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) desde 2011. |
| Assuntos: | Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)] Poder familiar, jurisprudência Brasil. [Código de Processo Civil (1973). Art. 523, § 3º] Brasil. [Constituição (1988). Art, 226] Brasil. [Constituição (1988). Art, 227] |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 150-173, jan./fev. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101400 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| destituicao_poder_familia_santos.pdf | 174.33 kB | Visualizar |
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