| Título: | O STJ e o patrimônio da entidade não matrimonial. União estável [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Gozzo, Débora Brasil, Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2015 |
| Notas: | Comentário ao AgRg no AREsp 675.912/SC do Superior Tribunal de Justiça Ministro relator: Moura Ribeiro |
| Notas de conteúdo : | Ementa: União estável. Partilha. Bens adquiridos na constância da convivência. Necessidade de demonstração do esforço comum. Precedente. Alterar a conclusão da instância ordinária de que não houve a demonstração do esforço comum na aquisição do patrimônio. Reexame de provas. Necessidade. Incide a Súmula nº 7 do STJ. Agravo Regimental não provido. |
| Assuntos: | União estável, jurisprudência Partilha, jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, Porto Alegre, v. 2, n. 7, p. 158-167, jul./ago. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101419 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| uniao_estavel_partilha_gozzo.pdf | 124.46 kB | Visualizar |
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