Plano de saúde. Segurado idoso. Reajuste do valor da mensalidade em razão da mudança de faixa etária. Admissibilidade. Necessidade de maior assistência em razão da idade que legitima o acréscimo e não caracteriza discriminação. Aumento legal, previsto contratualmente, ademais, que guarda proporção com a demanda dos serviços prestados. Inteligência do art. 15 da Lei 9.656/1998. [Jurisprudência Comentada]

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.contributor.author	Barletta, Fabiana Rodrigues	pt_BR
dc.date.issued	2015	-
dc.identifier.citation	Revista de Direito do Consumidor: RDC, São Paulo, v. 24, n. 100, p. 531-548, jul./ago. 2015.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101861	-
dc.description	Comentário ao AgRg no REsp 1.315.668/SP do Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.description	Ministro Relator: João Otávio de Noronha	pt_BR
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Plano de saúde, reajustamento, jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Idoso, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Velho, jurisprudência	pt_BR
dc.subject.other	Plano de saúde, reajuste, jurisprudência	pt_BR
dc.title	Plano de saúde. Segurado idoso. Reajuste do valor da mensalidade em razão da mudança de faixa etária. Admissibilidade. Necessidade de maior assistência em razão da idade que legitima o acréscimo e não caracteriza discriminação. Aumento legal, previsto contratualmente, ademais, que guarda proporção com a demanda dos serviços prestados. Inteligência do art. 15 da Lei 9.656/1998. [Jurisprudência Comentada]	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR

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plano_saude_segurado_barletta.pdf	4.18 MB	PDF	Visualizar

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