| Título: | Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro? |
| Autor(es): | Soares, Leonardo Oliveira |
| Data de publicação: | 2013 |
| Assuntos: | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmula n. 301] Coisa julgada (Processo Civil), aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias Segurança jurídica Repercussão geral, aspectos constitucionais Estado democrático de direito Ação de investigação de paternidade, jurisprudência Coisa julgada (Processo Civil), aspectos constitucionais, jurisprudência Princípio da dignidade da pessoa humana |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 10, n. 56, p. 93-105, set./out. 2013. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/101997 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| coisa_julgada_material_soares.pdf | 141.98 kB | Visualizar |
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