Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Brito, Laura Souza Lima e | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito de Família e das Sucessões: RDFAS, São Paulo, v. 3, n. 7, p. 177-186, jan./mar. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102729 | - |
dc.description | Comentário ao AgRg no Ag em REsp 675.912/SC do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | Ministro relator: Moura Ribeiro. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa Oficial: Civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. União estável. Partilha. Bens adquiridos na constância da convivência. Necessidade demonstração do esforço comum. Precedente. Alterar a conclusão da instância ordiná- ria de que não houve a demonstração do esforço comum na Aquisição do patrimônio. Reexame de provas. Necessidade. Incide a Súmula 7 do STJ. Agravo regimental não provido. de | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Separação de bens, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | União estável, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Meação, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF). [Súmula n. 377], jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Herança, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Regime de separação de bens, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Casamento por comportamento, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Convivência, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Família informal, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Família sem casamento, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | União estável livre, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | União livre, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Herança (Direito das Sucessões), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Herança e sucessão (Direito Civil), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Partilha de bens, jurisprudência | pt_BR |
dc.title | A união estável, o regime da separação obrigatória de bens e o esforço comum na aquisição do patrimônio: comentários à decisão do AgRg no agravo em REsp 675.912/SC, do STJ [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
partilha_uniao_estavel_brito.pdf | 637.41 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: