Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública. [Parecer]

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Souza, Leonardo da Rocha de	pt_BR
dc.date.issued	2014	-
dc.identifier.citation	Juris Plenum: Direito Administrativo, Caxias do Sul, v. 1, n. 3, p. 125-130, set. 2014.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/102854	-
dc.language.iso	pt-BR	pt_BR
dc.publisher	Plenum	pt_BR
dc.subject	Utilidade pública, parecer	pt_BR
dc.subject	Brasil. [Lei n. 11.428, de 22 de dezembro de 2006], parecer	pt_BR
dc.subject.other	Lei da Mata Atlântica	pt_BR
dc.title	Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública. [Parecer]	pt_BR
dc.type	Parecer	pt_BR

Arquivo	Tamanho	Formato
concessao_licenca_abertura_souza.pdf	116.47 kB	PDF	Visualizar

Aparece nas coleções:

Artigos de Acesso Restrito