Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Lima, Arnaldo Esteves | - |
dc.date.issued | 2000-08-18 | - |
dc.identifier.citation | LIMA, Arnaldo Esteves. Retenção de recursos. Brasília, DF, 2000. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br//dspace/handle/2011/102>. Acesso em: 4 out. 2011. | - |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/102 | - |
dc.description.abstract | Comenta sobre o excesso de processos que tramitam no Judiciário, fato que ocasiona demora nas decisões. Com o intuito de reduzir o número de recursos encaminhados aos Tribunais Superiores, a Lei nº 9.756, de 17.12.98, acrescentou ao art. 542, do Código de Processo Civil, o § 3º, que dispõe sobre a retenção de recursos. Apresenta alguns casos de não-incidência da retenção de recursos. | pt |
dc.format.extent | 28996 bytes | - |
dc.format.mimetype | application/pdf | - |
dc.language.iso | pt_BR | - |
dc.subject | Recursos, Brasil | pt |
dc.subject | Processo civil, Brasil | pt |
dc.title | Retenção de recursos | pt |
dc.type | Artigo de revista | pt |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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Retenção_de_Recursos.pdf | 28.32 kB | Visualizar |
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