Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.author | Costa, José Augusto Fontoura | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, São Paulo, v.13, n. 48, p. 365-390, jan./mar. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103005 | - |
dc.description | Comentário ao SEC 5.782 – EX (2011/0129084-7) do Superior Tribunal de Justiça. | pt_BR |
dc.description | Ministro relator: Jorge Mussi. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Sentença Arbitral Estrangeira. Homologação. Inadmissibilidade. Decisão que foi anulada judicialmente no país de origem. Procedimento homologatório que não acrescenta eficácia à sentença estrangeira, mas somente libera a eficácia nela contida, internalizando seus efeitos em nosso país. Nulidade reconhecida pelo órgão competente estrangeiro que impede o reconhecimento de validade no brasil. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Sentença estrangeira, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Sentença arbitral, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Sentença judicial estrangeira | pt_BR |
dc.subject.other | Sentença judiciaria estrangeira | pt_BR |
dc.subject.other | Laudo arbitral | pt_BR |
dc.title | EDF Internacional S/A vs YPF S/A: reflexões sobre os efeitos da sentença arbitral estrangeira anulada no juízo de origem [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
edf_internacional_reflexoes_costa.pdf | 738.58 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: