| Título: | EDF Internacional S/A vs YPF S/A: reflexões sobre os efeitos da sentença arbitral estrangeira anulada no juízo de origem [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Costa, José Augusto Fontoura Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas: | Comentário ao SEC 5.782 – EX (2011/0129084-7) do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Jorge Mussi. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Sentença Arbitral Estrangeira. Homologação. Inadmissibilidade. Decisão que foi anulada judicialmente no país de origem. Procedimento homologatório que não acrescenta eficácia à sentença estrangeira, mas somente libera a eficácia nela contida, internalizando seus efeitos em nosso país. Nulidade reconhecida pelo órgão competente estrangeiro que impede o reconhecimento de validade no brasil. |
| Assuntos: | Sentença estrangeira, jurisprudência Sentença arbitral, jurisprudência |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Fonte: | Revista de Arbitragem e Mediação: RArb, São Paulo, v.13, n. 48, p. 365-390, jan./mar. 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103005 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| edf_internacional_reflexoes_costa.pdf | 738.58 kB | Visualizar |
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