Realizado no dia 12/07/2022, o webinário apresentou trabalhos desenvolvidos pelos alunos da disciplina Inovação e Design Organizacional do Poder Judiciário, do Mestrado da ENFAM.

A data do webinário foi escolhida para homenagear o físico brasileiro Cesare Mansueto Giulio Lattes, mais conhecido como César Lattes. Na oportunidade, foi lançado o Podcast “Encontro com a Enfam”.

O webinário foi aberto ao público em geral e abordou questões sobre flexibilização no processo estrutural, cumprimento de sentença nas demandas estruturais, regularização fundiária, licença habitual e audiências públicas.

O webinário discute sobre a adoção legal no Brasil, além de tratar sobre manutenção da pessoa na família biológica, entrega para adoção e o funcionamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)

O Webinário foi destinado à magistratura federal, estadual e outros interessados.

Evento realizado em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O seminário debate sobre a confiabilidade da arbitragem, a questão da coisa julgada e os efeitos da decisão arbitral

Objetiva apresentar temas relevantes das relações jurídicas e institucionais das fundações de apoio aos hospitais universitários. A coordenação científica do evento foi do ministro do STJ Moura Ribeiro.

O workshop tem por objetivo melhorar o fluxo e a velocidade do retorno de crianças nos termos da Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro Internacional de Crianças, por meio da reflexão e da disseminação de conhecimentos e procedimentos.

Projeto realizado pela Comissão da Primeira Infância, o programa tem como propósito aproximar o conhecimento científico no contexto da Parentalidade e Desenvolvimento Infantil do corpo de servidores e colaboradores do Tribunal. A palestra trata da alimentação com consciência e responsabilidade.

O evento teve como objetivo capacitar o servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a otimizar rotinas, visando racionalizar recursos com base nos entendimentos jurídicos firmados pela Corte.

Discute a importância da gestão socioambiental como fator primordial para a efetivação do desenvolvimento nacional sustentável e conta com expressiva participação de um público formado, em grande parte, por servidores e autoridades de instituições públicas de todo o país.

Edição do projeto Círculo de Acolhimento Parental do STJ, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), com o apoio do programa Humaniza STJ e do CEFOR, iniciado em agosto de 2021, realizado pela Comissão da Primeira Infância. O programa tem como propósito aproximar o conhecimento científico no contexto da Parentalidade e Desenvolvimento Infantil do corpo de servidores e colaboradores do STJ que são pais, mães ou lidam com crianças, com o intuito de promover práticas respeitosas e sem violência nas relações entre pais e filhos, entendendo a grande importância da qualidade dessas relações para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

O objetivo do seminário é fomentar discussões sobre a hermenêutica, a aplicação do Código Civil nas últimas duas décadas e a importância dos avanços da jurisprudência do STJ.

Projeto realizado pela Comissão da Primeira Infância, o programa tem como propósito aproximar o conhecimento científico no contexto da Parentalidade e Desenvolvimento Infantil do corpo de servidores e colaboradores do Tribunal, que são pais, mães ou lidam com crianças, com o intuito de promover práticas mais respeitosas e sem violência nas relações entre pais e filhos, entendendo a grande importância da qualidade dessas relações para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

Evento em comemoração ao dia internacional da mulher.

Edição do projeto Círculo de Acolhimento Parental do STJ, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), com o apoio do programa Humaniza STJ e do CEFOR, iniciado em agosto de 2021, realizado pela Comissão da Primeira Infância. O programa tem como propósito aproximar o conhecimento científico no contexto da Parentalidade e Desenvolvimento Infantil do corpo de servidores e colaboradores do STJ que são pais, mães ou lidam com crianças, com o intuito de promover práticas respeitosas e sem violência nas relações entre pais e filhos, entendendo a grande importância da qualidade dessas relações para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes.

Audiência pública realizada para trazer subsídios sobre a controvérsia incidente no Recurso Especial (Resp) n. 951.894/DF, que discute a capitalização de juros nos contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O evento teve como objetivo discutir a legalidade do método de amortização denominado Tabela Price, no que se refere à capitalização ilegal de juros, a fim de definir o conceito jurídico do que é proibido e uniformizar esse entendimento entre os Tribunais.

O evento objetiva aguçar nos participantes a capacidade de refletir acerca do desenvolvimento do sistema de precedentes sugerido pelo Código de Processo Civil de 2015 - CPC/2015, sobretudo a partir da evolução do instituto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Supremo Tribunal Federal - STF e no direito comparado.

A palestra trata da memória como objeto de prova para o reconhecimento pessoal em processos criminais e sua aplicação no âmbito do Poder Judiciário.