O evento faz parte de uma série de eventos afirmativos que abordam a questões sensíveis no âmbito do Poder Judiciário.

O evento aborda um dos mais importantes temas da sociedade atual, os desafios da justiça brasileira para questões raciais.

O evento discutiu o impacto e os desafios do sistema de precedentes no Judiciário brasileiro e na sociedade.

O evento teve como tema a sustentabilidade e a internalização dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas instituições da Justiça e demais poderes da União, contextualizados à realidade da Covid-19. Buscou difundir práticas sustentáveis em prol da eficiência administrativa e redução de impactos ambientais negativos gerados pelas instituições públicas brasileiras e tem como público-alvo gestores e servidores públicos de todas as esferas.

O evento teve como objetivo ampliar a integração entre o STJ e os Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça com a apreciação de questões sobre os precedentes qualificados pelos Ministros da Comissão Gestora de Precedentes do STJ, contribuindo para o fortalecimento da sistemática dos casos repetitivos e do incidente de assunção de competência.

O painel trata sobre os efeitos da pandemia e do isolamento social no acesso à educação e na violência sofrida dentro do lar, respectivamente.

O curso objetiva capacitar os magistrados para o enfrentamento da demanda jurisdicional decorrente do impacto da pandemia do coronavírus no âmbito das relações civis, empresariais e de consumo.

O painel apresenta um debate sobre regulação administrativa em tempos de pandemia, e conta com as exposições “Direito, políticas públicas e os desafios da regulação administrativa no contexto da Covid-19”, apresentada pela professora Clara Motta, e “Deferência judicial: o retorno”, pela professora Vanice Lírio do Valle.

O objetivo geral é identificar os principais impactos práticos, desafios, problemas e soluções jurisdicionais, em demandas de violência doméstica, decorrentes da pandemia causadas pelo COVID-19.

O curso foi planejado com palestras e painéis que visam ao debate sobre o estado atual do Poder Judiciário quanto aos conceitos necessários à construção da agenda de combate à violência de gênero, desde a perspectiva doméstica até suas ramificações nacionais e internacionais.

Tem por objetivo geral aperfeiçoar a prestação jurisdicional no dia-a-dia, mediante sensibilização e capacitação técnica para a aplicação e articulação de diversas leis no âmbito do direito civil, direito do consumidor, direito empresarial, entre outras.

O painel aborda o aumento da violência durante o isolamento social e o consequente alargamento das demandas judiciais nesse sentido.

O objetivo do evento é debater as perspectivas e desafios para a utilização de dados pessoais no combate à pandemia no país nesse contexto institucional singular, em que permanece premente a constituição de um sistema de proteção de dados.

O painel aborda temas como desequilíbrio, onerosidade excessiva e a revisão de contratos privados, e a gestão de riscos nos contratos interempresariais e interindividuais, além da força maior na responsabilidade civil.

O evento aborda o esgotamento do sistema de saúde do país pelo grande número de pacientes que necessitam de UTI durante a pandemia de Covid-19.

O objetivo geral do curso é sensibilizar quanto aos efeitos das decisões judiciais e a necessidade de proteção dos vulneráveis, permitindo novas formas de compreensão dos conflitos jurídicos em um contexto de crise gerada pela pandemia.

O painel debate as teleperícias em questões previdenciárias no contexto da pandemia da Covid-19.

O painel tem como temas a identificação de riscos em contextos de violência doméstica contra a mulher e a gestão de vulnerabilidades nas sociedades de risco.

O Encontro trata sobe a lavagem de dinheiro, combate à corrupção, legislação à respeito, recuperação de bens, e a experiência dos dois países.

A palestra trata do grau de autonomia do direito e do risco de substituir a democracia pela vontade do judiciário.