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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSilva, Gustavo Querotti ept_BR
dc.date.issued2016-
dc.identifier.citationRevista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 70, p. 7-14, jul. 2016.pt_BR
dc.identifier.urihttp://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103311-
dc.language.isopt-BRpt_BR
dc.publisherPlenumpt_BR
dc.subjectProgressividade do imposto, aspectos constitucionais, legislação-
dc.subjectBens móveis, impostos-
dc.subjectBens imóveis, impostos-
dc.subjectLançamento tributário-
dc.subjectCarga tributária-
dc.subject.otherPrincípio da progressividade, aspectos constitucionais, legislação-
dc.subject.otherProgressividade tributária, aspectos constitucionais, legislação-
dc.subject.otherTributação progressiva, aspectos constitucionais, legislação-
dc.subject.otherBens de raiz, impostos-
dc.subject.otherLançamento fiscal-
dc.subject.otherCarga fiscal-
dc.titleO ITCD no contexto do ajuste fiscal efetuado pelos estados = The inheritance and donations tax in the context of the fiscal adjustment effected by statespt_BR
dc.title.alternativeImposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos no contexto do ajuste fiscal efetuado pelos estados-
dc.typeArtigo de revistapt_BR
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