Título: | O ITCD no contexto do ajuste fiscal efetuado pelos estados = The inheritance and donations tax in the context of the fiscal adjustment effected by states |
Autor(es): | Silva, Gustavo Querotti e |
Data de publicação: | 2016 |
Assuntos: | Progressividade do imposto, aspectos constitucionais, legislação Bens móveis, impostos Bens imóveis, impostos Lançamento tributário Carga tributária |
Editora: | Plenum |
Fonte: | Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 12, n. 70, p. 7-14, jul. 2016. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103311 |
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