Título: | Instrução Normativa STJ/GDG n. 12 de 28 de julho de 2016 |
Autor(es): | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
Data de publicação: | 28-07-2016 |
Resumo: | Altera o art. 15 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 9/2016, que dispõe sobre a licença à adotante. |
Notas: | Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9 de 23 de maio de 2016. |
Fonte: | Boletim de Serviço do STJ, 28 jul. 2016. |
Situação: | REVOGADO |
Vide: | |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/103517 |
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