| Título: | Direito Penal e proporcionalidade: anotações sobre o caráter invasor da constituição no controle das normas penais |
| Autor(es): | Silveira, Sebastião Sérgio da Oliveira, Rafael Tomaz de |
| Data de publicação: | 2015 |
| Assuntos: | Direito penal, controle, aspectos constitucionais Princípio da proporcionalidade Princípio da razoabilidade Direitos e garantias individuais, proteção Hermenêutica Poder discricionário, controle Direito penal, controle, aspectos constitucionais, jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, São Paulo, v. 12, n. 68, pg. 5-31, out./nov. 2015. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104061 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
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| direito_penal_proporcionalidade_silveira.pdf | 194.32 kB | Visualizar |
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