| Título: | Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5) [Jurisprudência comentada] |
| Autor(es): | Farias, Talden Correia, Arícia Fernandes Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Data de publicação: | 2016 |
| Notas: | Comentário ao Recurso Especial 588.022/SC do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: José Augusto Delgado. |
| Notas de conteúdo : | Ementa: Administrativo e ambiental. Ação civil pública. Desassoreamento do Rio Itajaí-Açu. Licenciamento. Competência do Ibama. Interesse nacional. |
| Assuntos: | Impacto ambiental, jurisprudência Licenciamento ambiental, jurisprudência Delgado, José Augusto 1938-, jurisprudência Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), jurisprudência Competência, jurisprudência Licitação, jurisprudência |
| Editora: | Magister |
| Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 7-23, abr./maio 2016. |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104232 |
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| comentarios_acordao_recurso_farias.pdf | 145.49 kB | Visualizar |
Aparece nas coleções: