Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Santoro, Gabriel Henrique | pt_BR |
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | - |
dc.identifier.citation | Revista de Direito do Trabalho: RDT, São Paulo, v. 42, n. 170, p. 227-280, jul./ago. 2016. | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/104320 | - |
dc.description | Comentário ao Processo 0001559-54.2014.5.02.0055 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. | pt_BR |
dc.description | Ministro relator: Nelson Nazar. | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Ementa: Recurso ordinário. Depósito recursal em valor inferior ao devido. Deserção. Tendo em vista que a reclamada recolheu o valor do depósito recursal a menor, não merece conhecimento o seu apelo, por deserto. Inteligência da OJ 140, da SDI-1 do C. TST. Recurso ordinário não conhecido. | pt_BR |
dc.language.iso | pt-BR | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.subject | Depósito recursal, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (1943). Art. n. 896, § 11], jurisprudência | pt_BR |
dc.subject | Brasil. [Código de Processo Civil (2015). Art. n. 139, 932], jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Depósito (Processo Trabalhista), jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Decreto-lei n. 5.452, de 01 de maio de 1943. Art. n. 896, § 11], jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Brasil. [Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015. Art. n. 139, 932], jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Formalismo, jurisprudência | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio da primazia do mérito, jurisprudência | pt_BR |
dc.title | O formalismo excessivo na Justiça do Trabalho e o princípio da primazia do mérito introduzido pelo novo Código de Processo Civil [Jurisprudência comentada] | pt_BR |
dc.type | Artigo de revista | pt_BR |
Arquivo | Tamanho | Formato | |
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formalismo_excessivo_justica_santoro.pdf | 528.93 kB | Visualizar |
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