Título: | O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo |
Autor(es): | Fensterseifer, Tiago |
Data de publicação: | 2007 2008 |
Notas: | Artigo publicado sob o título "Estado socioambiental de direito e o princípio da solidariedade como seu marco jurídico-constitucional" em Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 132-157, jan./mar. 2008. |
Assuntos: | Proteção ambiental, aspectos constitucionais Administração de risco ambiental Direitos e garantias individuais Estado moderno, poderes e atribuições Princípio da dignidade da pessoa humana Responsabilidade solidária |
Editora: | Magister Fórum |
Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 56-82, fev./mar. 2007. Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 2, n. 2, p. 132-157, jan./mar. 2008. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105029 |
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