Título: | Controvérsias constitucionais acerca do usucapião coletivo |
Autor(es): | Gagliano, Pablo Stolze |
Data de publicação: | 2006 |
Notas: | Disponível também na Revista Jurisprudência Catarinense, v. 30, n. 104/105, p. 195-202, out./mar. 2003/2004. |
Assuntos: | Usucapião Direito de propriedade Indenização Posse de terra Função social da terra Imóvel urbano |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 1, n. 5, p. 42-47, abr./maio 2006. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 2, n. 12, p. 37-42, maio/jun. 2006. |
Tipo: | Artigo de revista |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105152 |
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