Título: | Parecer. Meio ambiente. Bacia do Rio São Francisco. Ação civil pública. Competência/legitimidade |
Autor(es): | Amorim, Domingos Sávio Tenório de |
Data de publicação: | 2006 |
Assuntos: | Meio ambiente, parecer Bacia hidrográfica, parecer Rio São Francisco, revitalização, parecer Competência constitucional, parecer Legitimidade, parecer Impacto ambiental, parecer Comunidade indígena, proteção, parecer |
Editora: | Magister |
Fonte: | Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 1, n. 4, p. 100-111, fev./mar. 2006. |
Tipo: | Parecer |
Ao citar o item, use: | http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/105192 |
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